Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA – Após a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de assinar um decreto que flexibiliza a posse de armas, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou nesta terça-feira, 15, que o governo estuda medidas de abertura do mercado de armas no país.
Onyx disse que há possibilidade de redução de alíquotas e impostos que incidem sobre as armas. Segundo o ministro, nada está decidido e a ideia é trazer isenções para o consumo e não para o fabricante.
“Isso está em estudo. A gente sempre lembra de que deveria haver a instalação de fábricas aqui no Brasil, na maioria dos países essa é uma condicionante para a competição, então o governo pensa dessa forma para poder receber aqui novas fábricas. E aí trazem tecnologia para o país, trazem novos empregos, investimentos”, disse o ministro em conversa com jornalistas após a cerimônia de assinatura do decreto.
Entre outras medidas, o texto assinado pelo presidente aumentou o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos e estabeleceu critérios a serem preenchidos por aqueles que desejam ter uma arma. Apesar das mudanças, segue a exigência de autorização de um delegado da Polícia Federal para que um cidadão tenha armamento em casa.
A fala de Onyx resultou em forte queda das ações da Taurus Armas, antiga Forjas Taurus. A empresa, que praticamente detém o monopólio do mercado de fabricação de armas de fogo no país, teve um momento de alta de mais de 60% em seus papéis desde o início de 2019.
A eleição de Bolsonaro, que desde a campanha defendia a flexibilização da posse, ajudou no desempenho da Taurus na Bolsa ao longo da campanha e após sua posse.
Embora o decreto traga mais possibilidades para que o mercado de armamentos cresça no país, a possibilidade de o governo adotar medidas para criar concorrência na área teve impacto nas negociações desta terça.
O chefe da Casa Civil de Bolsonaro tratou o tema como uma possibilidade futura e argumentou que o país ainda precisa estabilizar as contas públicas. De acordo com cálculos da equipe econômica, a previsão de deficit fiscal para 2019 é de R$ 139 bilhões.
O Executivo estuda tanto formas de trazer indústrias estrangeiras se instalarem no Brasil quanto facilitar a importação de armamento do exterior para o país.
