Do ATUAL
MANAUS – Cerca de 405 mil passagens foram concedidas gratuitamente no dia 6 deste mês, no primeiro turno das eleições em Manaus, segundo o Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas). O benefício custará R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.
O total de passagens concedidas foi menor do que o previsto pela prefeitura. No projeto de lei enviado aos vereadores de Manaus para conceder a gratuidade, a prefeitura estimava que seriam concedidas 459 mil passagens no primeiro turno. O montante custaria R$ 2,067 milhões, considerando somente o valor de R$ 4,50, por bilhete, cobrado na catraca.
No primeiro turno, o nível de abstenção na capital amazonense atingiu 19,37%, que representa cerca de 280.136 eleitores, conforme dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A capital, com 2 milhões de habitantes, tem 1,4 milhão de eleitores aptos a votar.
No dia 27 de outubro, os eleitores retornarão aos locais de votação para escolher entre o atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o deputado federal Alberto Neto (PL), adversários no segundo turno.
A prefeitura estima que o segundo turno terá mais passagens do que o primeiro. A estimativa é que sejam concedidas 490 mil bilhetes gratuitos, o que totaliza R$ 2,2 milhões. De acordo com a prefeitura, as estimativas para as eleições deste ano são com base na eleição de 2022.
O transporte gratuito de eleitores no dia da eleição foi estabelecido pela Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, especificamente nas zonas rurais. A gratuidade foi determinada de forma ampla pela primeira vez em outubro de 2022. Entre o primeiro e o segundo turno das eleições gerais daquele ano, uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso – e posteriormente confirmada pelo plenário do STF – impediu prefeitos de reduzir ou restringir a oferta de transporte coletivo nos dias de votação.
O gasto com o transporte público gratuito na eleição não entra como despesa para efeitos de enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.
