Por Lucas Lacerda, da Folhapress
SÃO PAULO – Representantes de ONGs criticaram os riscos da realização no Brasil da COP-30, conferência de mudanças climáticas da ONU, em meio ao embate sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Além da apontada incoerência entre o projeto e um encontro para negociar como será feita a redução de emissões de gases prevista no Acordo de Paris, as organizações também citaram reveses ambientais e de direitos do país, como o marco temporal de terras indígenas e o enfraquecimento das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas no governo Lula (PT).
As declarações foram feitas em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9), em Bonn, na Alemanha, onde ocorre a preparação para COP28, que começa no fim de novembro, nos Emirados Árabes.
As representantes também criticaram uma carta divulgada por governadores de estados da Amazônia Legal, com exceção de Rondônia, na qual os mandatários, incluindo Helder Barbalho (MDB), que deve receber a COP30 no Pará, defendem a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
No documento, eles argumentam que a negativa da pesquisa e de uma futura produção de petróleo na região, chamada de margem equatorial brasileira, a 500 km da costa, afeta os interesses da população e os benefícios para a floresta, além de criar empecilhos para a transição energética no país.
Barbalho, do Pará, tem defendido critérios técnicos para a questão. “Eu não posso enquadrar defesa de ciência e pesquisa quando é conveniente, e quando não é eu viro a página”, afirmou, em um evento de sustentabilidade na Amazônia em maio.
“O que eu defendo: que o Ibama permita que a Petrobras possa pesquisar. A partir daí estabeleça, nos critérios ambientalmente corretos, qual a metodologia e mecanismo que pode ser feita a exploração com o menor impacto possível”.
“Oito dos nove governadores defendem a exploração. Ao mesmo tempo, o governador do Pará quer trazer a COP30 para Belém. Já estamos tendo problemas com o lobby do petróleo, distribuindo desinformação e ameaçando lideranças”, afirmou Hannah Baliero, diretora-executiva do Instituto Mapinguari, do Amapá.
Para ela, o projeto não significa a transição energética por aumentar emissões e prometer benefícios enquanto o país precisa discutir meios de reduzir a produção de óleo e gás. “Não é transição quando, mais uma vez, a população da Amazônia vai pagar caro por isso”.
Segundo Tatiana Oliveira, representante do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) nas negociações de preparação da COP deste ano, instrumentos como o mercado de carbono não não suficientes para lidar com as mudanças climáticas no país, que incluem a proteção de defensores de direitos humanos.
“É importante termos este espaço para pedir que a delegação brasileira lide diretamente com este tema”, afirmou. “O que sabemos que funciona é manter os direitos dos indígenas à terra, porque vivem e trabalham integrados com a natureza”, afirmou”.
Helena Spiritus, que coordena a área de transição de óleo e gás do WWF, seguiu na mesma linha. “Quem lida com meio ambiente e direitos humanos enfrenta esses problemas. Um ótimo caminho para o governo brasileiro lidar com isso é tentar ouvir. Ouvir indígenas, populações tradicionais e a ciência, como o IPCC [Intergovernmental Panel on Climate Change], que estão dizendo que a era de exploração de óleo e gás acabou”.
As decisões que o Brasil vai tomar agora, segundo Claudio Angelo, coordenador de comunicação e política climática do Observatório do Clima, vai definir o quanto o país vai precisar de desgastar no futuro.
“Mudança climática é questão de direitos humanos, não se dissociam. Entendo que se pode perder visão disso num lugar como este, porque a agenda aumentou e há muitas questões”, disse.
“Mas há três coisas que podemos fazer sobre mudança climática. Mitigar, adaptar e sofrer. E, neste momento, estamos no caminho para adaptação e sofrimento”.
