Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na defesa ambiental ou que trabalham com projetos de identidade de gênero e sexualidade são as mais atacadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Esta é uma das conclusões de um levantamento realizado pela Abong (Associação Brasileira de ONGs), e que será apresentado pela primeira vez, nesta terça (5), em evento da ONU, em Nova York.
A pesquisa entrevistou 135 entidades de todas as regiões do país e que são associadas à Abong. O estudo combinou abordagens qualitativas e quantitativas.
De acordo com o levantamento, desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou posse, em 2019, a sua gestão tem atuado para atingir a reputação e a credibilidade de organizações.
A partir das entrevistas, os pesquisadores concluíram que as entidades ambientalistas e que trabalham com propostas de sexualidade são os principais alvos de ataques do governo. Algumas dessas ações, ainda segundo o estudo, podem ser classificadas como crimes de calúnia, difamação ou injúria.
Outro ponto observado no levantamento é que a gestão de Bolsonaro tem atuado, por meio de medidas em âmbito administrativo, para dificultar a captação de recursos e o recebimento de doações vindas do exterior. Um exemplo é relativo ao Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Organizações que estavam com contrato vigente para receber recursos do fundo afirmam, segundo relatório da Abong, que novas exigências começaram a ser pedidas para a liberação do dinheiro.
Um desses requisitos, citado no levantamento pelo representante de uma entidade, é que a ONG não poderia ter em seu conselho diretor nenhum membro que já tivesse participado de campanha política ou que tivesse sido filiado a um partido.
“Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, diz o relatório.
O levantamento aponta como marco simbólico dessa atuação da gestão Bolsonaro contra as entidades a reestruturação que o político determinou logo que assumiu a presidência, no dia 1ª de janeiro de 2019, quando atribuiu à Secretaria de Governo da Presidência a competência de “supervisionar e monitorar” a atuação de organismos internacionais e ONGs no país.
Para a Abong, a medida fere a Constituição e é uma forma de patrulhamento das entidades, especialmente aquelas que apresentam críticas às políticas do atual governo.
O relatório será apresentado por representantes da Abong no Fórum Político de Alto Nível da ONU.
