Por Bruna Arimathea, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Uma ONG especializada em privacidade ameaçou processar a Meta por exigir que usuários que optaram por não compartilhar seus dados com a inteligência artificial (IA) da empresa tenham que editar os termos novamente. O caso ocorre em alguns países da União Europeia, que tem uma das regulamentações de privacidade mais avançadas no mundo.
De acordo com a None of Your Business (Noyb), alguns usuários receberam uma notificação avisando que tinham que revisar suas preferências de compartilhamento até o dia 27 de maio, mesmo que esses perfis tivessem optado por não fazer nenhum compartilhamento com a empresa. Caso não sinalizassem a recusa nessa segunda solicitação, os usuários poderiam ter suas informações compartilhadas.
Em uma carta de notificação, a Noyb pede que a Meta pare com o processamento de dados de usuários e se abstenha de usar essas informações no futuro para treinar suas IAs. A ONG também afirma que, caso a empresa não colabore com o direito dos usuários, uma ação na justiça será movida, com possibilidade de penas financeiras.
“A Meta informou aos titulares dos dados que, apesar do fato de que uma objeção ao treinamento de IA nos termos do Artigo 21(2) do GDPR foi aceita em 2024, seus dados pessoais serão processados, a menos que eles se oponham novamente – contrariando suas promessas anteriores, o que prejudica ainda mais qualquer confiança legítima na capacidade organizacional da Meta de executar adequadamente as etapas necessárias quando os titulares dos dados exercem seus direitos”, disse a carta de Noyb.
A Meta começou a usar dados de contas do Instagram e do Facebook para treinar sua IA – chamada Meta AI – no final do ano passado no Brasil. Em diversos países da Europa, o uso dessas informações ainda não é permitido por lei.
A empresa de Mark Zuckerberg tem até o dia 21 de maio para responder às acusações feitas pelo Noyb por meio de um contato com a organização, para um acordo em relação ao uso dos dados, ou por um documento que indique que a empresa desistiu de utilizar dados de cidadãos europeus para treinar sua IA.
