Por Gabriel Damasceno, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou nesta quarta-feira (23) uma nova diretriz para a gravidez na adolescência e complicações de saúde. O documento pede melhor acesso à educação sexual e reprodutiva, ampliação do tempo de permanência das meninas na escola e o fim do casamento infantil.
Segundo a OMS, mais de 21 milhões de adolescentes engravidam todos os anos em países de baixa e média renda. Essas gestações podem gerar impactos na continuidade da educação, nas conexões sociais e nas perspectivas de emprego no futuro.
De acordo com Pascale Allotey, diretora do Departamento de Saúde Sexual e Reprodutiva da OMS e do Programa Especial das Nações Unidas em Reprodução Humana (HRP), as gestações precoces podem gerar problemas físicos e psicológicos e, muitas vezes, refletem desigualdades fundamentais.
“Enfrentar essa questão significa criar condições para que meninas e jovens possam prosperar e garantir que elas permaneçam na escola, estejam protegidas contra a violência e coerção, tenham acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva que respeitem seus direitos e possam fazer escolhas reais sobre seus futuros”, destaca Pascale em comunicado à imprensa.
A gravidez precoce, conforme a OMS, também pode gerar ciclos de pobreza intergeracional difíceis de romper. O quadro ainda traz sérios riscos à saúde, incluindo taxas mais altas de infecções e partos prematuros, além de complicações decorrentes de abortos inseguros – relacionadas às dificuldades no acesso ao aborto legal.
Diante das situações, a diretriz recomenda uma abordagem abrangente, com foco na educação, na promoção da autonomia financeira e na ampliação de oportunidades de emprego. Estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que, se todas as meninas terminassem o ensino médio, o número de casamentos infantis poderia ser reduzido em até dois terços.
“A educação é fundamental para mudar o futuro das meninas, ao mesmo tempo em que capacita adolescentes – tanto meninas quanto meninos – a compreender o consentimento, cuidar da própria saúde e enfrentar as desigualdades de gênero que continuam impulsionando as altas taxas de casamento infantil e gravidez precoce em muitas partes do mundo”, pontua Sheri Bastien, cientista em Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes da OMS, também em nota à imprensa.
Para adolescentes em situações mais precárias, o documento sugere a implementação de medidas que estimulem a permanência na escola, como bolsas ou programas de auxílio financeiro. A diretriz, além disso, propõe a adoção de leis que proíbam o casamento antes dos 18 anos e destaca que o engajamento comunitário é uma estratégia essencial para prevenir a prática.
As recomendações destacam que os adolescentes precisam ter acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade, incluindo opções contraceptivas. Em alguns países, segundo a OMS, é exigido o consentimento de adultos para utilizar esses serviços. Já as meninas que engravidam também precisam ter acesso a um cuidado de saúde respeitoso e de qualidade durante a gestação, o parto e o pós-parto, além de acesso seguro ao atendimento para aborto.
A OMS recomenda ainda que as atividades de educação sexual sejam acessíveis tanto a meninas quanto meninos. Estudos apontam que essas ações educacionais adiam o início da atividade sexual, melhoram o conhecimento dos adolescentes sobre seus próprios corpos e sua saúde reprodutiva e contribuem para a redução das gestações precoces.
A nova diretriz é uma atualização do documento publicado em 2011, que também focava na redução do casamento infantil e na ampliação do acesso a contraceptivos. Desde então, houve avanços. Em 2021, cerca de uma a cada 25 meninas tinha um filho antes dos 20 anos. No começo dos anos 2000, a proporção era de uma a cada 15 jovens.
Apesar disso, o problema persiste e há disparidades significativas. Em alguns países, quase uma a cada 10 meninas de 15 a 19 anos dá à luz a cada ano.
