Governador disse que depende de a Justiça encaminhar o pedido, mas a representação dos deputados ainda está no Ministério Público
MANAUS – Questionado sobre o pedido de intervenção no município de Coari, em função das denúncias que pesam sobre o prefeito Adail Pinheiro (PRP), o governador Omar Aziz (PSD) afirmou que até agora não recebeu qualquer pedido e sugeriu que há demora na tramitação da representação. O pedido foi feito há duas semanas pelos deputados estaduais Luiz Castro (PPS), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PSB) e Marco Antônio Chico Preto (PMN) ao Ministério Público do Estado.
“Não chegou ainda. Não depende de mim. O pedido (de intervenção) depende de vir da Justiça. Tem-se falado muita coisa e já está há três semanas nesse assunto e, até agora, você não viu nenhum movimento além dessas denúncias. Então, é necessário que haja um posicionamento para absolver ou pra condenar. Não podemos é ficar nesse disse-me-disse. Tudo o que se diz é o seguinte: há andamento disso. Mas de concreto, não chegou às minhas mãos absolutamente nada. Caso chegue, lógico, vamos tomar as providências necessárias”. O governador falou com os jornalistas na chegada à Assembleia Legislativa do Estado para a leitura da Mensagem Governamental deste ano.
Pedido ainda no MP
O pedido de intervenção está longe de chagar às mãos do governador. Desde que chegou ao Ministério Público, no dia 21 de janeiro, caiu nas mãos do procurador José Hamilton Saraiva dos Santos. Se concordar com o pedido, o procurador precisa formalizá-lo ao Tribunal de Justiça do Amazonas, que vai julgar se acata ou não a intervenção. Em caso positivo, o pedido de intervenção vai para o governador, que tem a última palavra.
Os deputados denunciantes souberam que havia disposição do procurador de rejeitar o pedido de intervenção. De acordo com a assessoria do deputado Luiz Castro, ele conversou com o procurador, que apontou problemas técnicos e jurídicos no pedido. Diante das informações, Castro pediu que o procurador adiasse sua decisão e prometeu levar fatos novos para embasar o pedido.
Nesta segunda-feira (3), os deputados entregaram um aditamento à representação, com dez pontos que reforçam o pedido, entre eles, a ausência de manutenção regular do Conselho Tutelar no município, a desativação do Centro de Referência de Assistência Social, a utilização do cargo público de prefeito e a influência dele para dificultar os trabalhos de investigação das denúncias que pesam contra ele (Adail).
O deputado José Ricardo informou que o Ministério Público não estabeleceu nenhum prazo para dar uma resposta sobre o pedido de intervenção.