Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (PMDB) estão entre os senadores que mais utilizaram licença para atividade parlamentar, que permite faltar sessão deliberativa sem apresentar justificativa ou sem desconto no salário. Segundo levantamento feito pelo site G1, as licenças sem justificativas custaram ao Senado mais de R$ 1,5 milhão nos últimos três anos.
Omar Aziz é o senador amazonense que registra mais faltas sem justificativas. No ranking geral, ele é o 8°, com 37 licenças, o que representa 14,5% das sessões ordinárias. De acordo com o senador, nestas datas apresentadas, ele participou de solenidades com ministros de Estado, audiências públicas com prefeitos, vereadores e deputados estaduais no interior e na capital do Amazonas, eventos partidários e até de duas eleições (uma delas complementar no Estado, em 2017).
Ainda segundo o senador, essas atividades foram amplamente divulgadas , tanto pela mídia, como pela assessoria de imprensa. “Como líder da bancada do Amazonas no Congresso e presidente do PSD-Amazonas, a luta por melhores caminhos para o Estado não pode se limitar a participações em sessões deliberativas”, disse, em nota, Omar Aziz.
As sessões deliberativas do Senado são realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras. Às segundas e sextas-feiras são reservadas a sessões não deliberativas, em que os senadores não são obrigados a comparecer. Apenas quando há votações de temas de grande relevância ou antes do recesso de fim de ano as sessões podem ser realizadas de segunda a sexta.
Eduardo Braga
Outro congressista amazonense que se destaca no grupo dos faltosos é o senador Eduardo Braga. Em três anos, ele acumulou 28 dias, que equivale a 11% das sessões. Sua suplente, a senadora Sandra Braga (PMDB), que exerceu o mandato entre 2015 e 2016, registrou 17 dias de licença, alcançando 6,7% das sessões ordinárias.
Vanessa Grazziotin é a senadora que menos solicitou licenças para atividade parlamentar, com apenas 3 (1,2% das sessões).
Mesmo com a ausência nas sessões, os senadores continuam recebendo o salário sem descontos. Isso porque o Art. 13 do Regimento Interno desconsidera a ausência em caso de “licença, ou em representação a serviço da Casa ou, ainda, em missão política ou cultural de interesse parlamentar, previamente aprovada pela Mesa”, conforme o disposto no Art. 40.
De acordo com o levantamento, as licenças dos congressistas somam, no geral, 1.320 ausências, pelos quais o Senado pagou R$ 1,48 milhão – considerando que um dia do salário mensal de um senador corresponde a R$ 1.125,43.
