Da Redação
MANAUS – As obstruções de logradouros públicos e calçadas em Manaus tiveram aumento de 40,5% em notificações de janeiro a abril de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. O índice considera o regime de teletrabalho e de escala na fiscalização em função da pandemia de Covid-19. Foram 142 notificações no quadrimestre deste ano contra 101 no ano passado.
A fiscalização do Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano) também registrou alta no número de notificação somente para obstrução de logradouro público, com 87,2%, sendo 103 ações este ano contra 55 em 2020.
As multas previstas para quem ocupa, faz obstrução, construção e usa indevidamente a calçada variam de R$ 114,61 (1 UFM) a R$ 458,44 (4 UFMs), podendo dobrar em caso de reincidência. Este ano, de janeiro a abril, foram 14 autos de infração contra quatro de 2020.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
No Implurb, em razão da prevenção da Covid-19, há um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
