Da Redação
MANAUS – O Observatório BR-319 considera haver motivação política na concessão de licença prévia para a recuperação da BR-319. Nesta quinta-feira (28), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ) expediu ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) autorização para obras no trecho entre Porto Velho e Manaus, conhecido como Trecho do Meio.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (29), Fernanda Meirelles, secretária executiva do Observatório BR-319, afirma que foram ignoradas etapas importantes do processo para a autorização.
“Vemos com grande preocupação a emissão da Licença Prévia para o Trecho do Meio da BR-319, principalmente neste momento de disputa eleitoral, em que esta decisão claramente possui motivação política”, diz.
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Fernanda Meirelles afirma que a licença ainda não pode ser emitida, uma vez que as consultas livres, prévias e informadas, nunca foram realizadas com os povos indígenas e comunidades tradicionais que serão diretamente impactados pela obra.
Meirelles acrescenta que a baixa governança domina a área de influência da rodovia. “As ações de fiscalização são insuficientes para coibir a grilagem, invasões, desmatamento e especulação fundiária, pressões estas que vêm aumentando exponencialmente nos últimos anos”, alerta.
A secretária executiva do Observatório BR-319 afirma que como agravante, as unidades de conservação e terras indígenas estão sob constante e crescente ameaça, seja pela baixa gestão, falta de orçamento ou medidas legislativas e administrativas que enfraquecem essas áreas.
Confira a nota no site no site do Observatório BR-319 AQUI.
