MANAUS – Antes de deixar a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo inaugurou o edifício-garagem anexo ao Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e deixou, segundo ela, a obra do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice Vasconcelos em fase de conclusão. As duas obras estão paradas e a atual administração calcula que vão levar mais 15 meses para serem concluídas.
De acordo com informações prestadas pela assessoria de comunicação da Presidência do TJAM, as obras estão paradas até que sejam finalizadas as negociações para a redução no valor do contrato entre a empresa SBA Engenharia Ltda. e o Tribunal de Justiça do Amazonas.
O TJAM quer que o valor das obras seja reduzido de R$ 28.022.510,07 para R$ 27.383.852,52 e a empresa, que ficou com o segundo lugar no processo licitatório, já acenou que deve aceitar reduzir os custos da obra.
As obras de construção das estruturas pertencentes ao TJAM foram interrompidas devido a inconsistências no processo licitatório, colocado sob suspeição no início deste ano. O TJAM detectou suposta ligação entre uma servidora da casa que seria irmã do sócio-proprietário da empresa vencedora, a Copf, e que tinha oferecido o menor preço: R$ 27.383.852,52.
Apesar de ter ficado em segundo lugar, oferecendo R$ R$ 28.022.510,07, a SBA Engenharia Ltda. foi homologada e assinou o contrato e deu inícios aos trabalhos ainda na gestão de Graça Figueiredo. A expectativa, agora, é que a empresa reduza o valor em R$ 638.657,55 para continuar com o projeto.
Em nota, o TJAM explica que a partir da posse do presidente Flávio Humberto Pascarelli, em 4 julho deste ano, foram tomadas várias medidas administrativas, sobretudo devido à crise na economia, que impôs a necessidade de redução de custos e otimização de recursos. E essas decisões também necessitavam de uma análise criteriosa para que, ao serem implementadas, não prejudicassem a questão orçamentária do TJAM.
Segundo o TJAM, houve o descarte da empresa vencedora (que ofereceu menor preço) para a escolha de outro licitante, que ofertou a segunda proposta de menor preço. Diante disso, a gestão do desembargador Flávio Pascarelli vem mantendo diálogo com a SBA Engenharia, buscando a readequação do preço – para o valor vencedor da licitação. “Já houve demonstração de interesse da licitante e a assinatura de um novo contrato será questão de tempo, seguindo os trâmites legais. O TJAM também informa que há possibilidade das obras serem retomada ainda este ano”, diz a nota.
O novo prédio do Fórum Cível terá 12 mil metros quadrados de área construída, oito andares para abrigar 56 varas, o edifício garagem com 250 vagas internas e 120 vagas de estacionamento na área externa. Também terá um restaurante para os servidores; espaço para a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Contadoria, livraria, caixas eletrônicos, auditório com capacidade para 200 pessoas, refeitório para servidores e magistrados, setor de certidão, ambulatório médico, espaço infantil, recepção, correios, Central de Mandados e sala para os oficiais de Justiça.
Imagens da inauguração do edifício-garagem:
