Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA – Após a divulgação de novos trechos de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça) e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira, 5, que caberá “ao povo” dizer quem está certo.
Ao participar de evento de aniversário da guarda presidencial, em Brasília, Bolsonaro disse que pretende ir à final da Copa América, no domingo, 7, no Maracanã, ao lado de Moro. O Brasil enfrenta o Peru.
“Pretendo domingo não só ir assistir à final do Brasil com Peru. Bem como, se for possível, se a segurança permitir, irei com Sergio Moro junto ao gramado. O povo vai dizer se estamos certos ou não”, afirmou.
O presidente disse não temer vaias e negou que tenha sido hostilizado na última terça, 2, quando foi ao Mineirão ver partida da seleção brasileira contra os argentinos.
“Você acha que, de imediato, eu com paletó e gravata, Mineirão enorme, uma vaia estrondosa de repente vai começar por mim? Não tem cabimento isso. Quem do outro lado sabia que era eu? Ninguém sabia. A vaia foi à seleção da Argentina”, afirmou.
Ao falar sobre Moro, ele disse que muito se comenta sobre as trocas de mensagens do ministro, mas que o caso de Adélio Bispo, autor do atentado a faca do qual foi vítima, é esquecido. “Falam tanto do caso do Moro e telefone toda coisa, e vocês não vão dar nenhuma forcinha para o caso Adélio?”
O presidente repetiu que, se os celulares de advogados do responsável pela facada fossem acessados, seria possível descobrir o mandante do ataque do qual foi vítima.
Questionado sobre se acompanha o caso, disse não ter acesso direito aos autos, mas que fala com Moro sobre o tema. “Não tenho acesso aos áudios, mas converso com o Sergio Moro e tem informação que chega até mim que eu passo para ele apurar também, é natural. Agora não quero que inventem responsável por tentativa de assassinato a minha pessoa. Eu quero é chegar à solução”, afirmou.
INCLUSÃO DE PROVAS
Novas mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira, 5, pela revista Veja mostram que Moro chamou a atenção de procuradores da Lava Jato para a inclusão de uma prova considerada importante por ele na denúncia de um réu da operação.
Em troca de mensagens pelo Telegram, em 28 de abril de 2016, segundo a revista, os procuradores conversaram sobre um alerta de Moro à força-tarefa.
Deltan diz à procuradora Laura Tessler que o então juiz o havia chamado a atenção sobre a ausência de uma informação na denúncia contra o lobista Zwi Skornicki, réu da operação e representante da Keppel Fels, estaleiro com contratos suspeitos com a Petrobras.
“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa [da Petrobras] e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz.
“Ih, vou ver”, responde a procuradora, segundo a revista.
No dia seguinte a esse diálogo, de acordo com Veja, a Procuradoria em Curitiba incluiu um comprovante de depósito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Musa, o então juiz Moro aceitou a denúncia e, na decisão, mencionou o documento que havia pedido.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
O artigo 254 do CPP (Código de Processo Penal) afirma que “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”.
Segundo o artigo 564, sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
Já o Código de Ética da Magistratura afirma em seu artigo 8º que “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
Também diz, no artigo seguinte, que “ao magistrado, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento”.
No último dia 19, questionado em audiência no Senado sobre a possibilidade de deixar o Ministério da Justiça para garantir isenção nas investigações, Moro negou conluio com o Ministério Público e afirmou: “Não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Se houver alguma irregularidade da minha parte, eu saio”.
