A pandemia do coronavírus se espalha rapidamente pelo Estado e ampliando no interior do Amazonas. Enquanto isso, já se fala em lockdown, na situação precária dos povos indígenas, no impeachment do governador e na abertura das igrejas.
O Estado bateu ontem o recorde com mais 1.139 contaminações e 102 mortes a mais, totalizando 9.243 casos confirmados e 751 mortes devido o Coronavírus. Cerca de 40% dos casos são de 53 municípios do interior do estado, onde a doença começa a crescer entre os povos indígenas.
O sistema de saúde está no colapso. Tem gente morrendo internado nos hospitais, nas esperas nos SPAs e UPAs, aguardando leitos nos hospitais e também em casa. O ministro da saúde esteve em Manaus no final de semana. Pouco resolveu. Mais promessas de investimentos.
Na Câmara, foi aprovado o projeto, com meu apoio, que prevê repasses de recursos para estados e municípios. Parte é para compensar a queda de arrecadação e parte menor para ações de enfrentamento da pandemia. Mas quando esse recurso virá?
Nas agências da Caixa Econômica Federal, as filas são monumentais. Os trabalhadores informais tentando receber o auxílio emergencial. Muitos sem proteção, em aglomeração, potencializando as contaminações. Encaminhei denúncia, por meio de representação junto ao Ministério Público, cobrando uma providência junto à CEF.
Diante desse quadro de agravamento da crise, o Ministério Público do Estado entrou com Ação Civil Pública, cobrando que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus decretem o isolamento total, a paralisação total das atividades econômicas, o chamado lockdown. Este seria o caminho para parar esta alta contaminação e mortes em andamento.
O Governo do Estado havia decretado o fechamento de tudo, menos das atividades essenciais. E agora já tinha um calendário para abrir gradativamente, inclusive, as escolas. Vamos ver o que a Justiça decide. Mas não tenho dúvida de que o isolamento precisa ser levado a serio.
Enquanto isso, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados querem o impeachment do governador e uma CPI da saúde. As disputas políticas continuam a todo vapor. Não sei se há elementos jurídicos e constitucionais para o afastamento do governador, mas é notório que o Governo está perdido nas ações, feitas de forma não coordenadas.
Também a ALE aprovou projeto de lei que decide pela abertura e funcionamento das igrejas no Estado. Os deputados estão entendendo que as atividades das igrejas são essenciais e que o povo precisa delas abertas. Isto tem causando revolta de vários setores da sociedade, pois as igrejas são lugares onde inevitavelmente têm aglomerações. A bancada evangélica propôs. Não sei qual intenção.
Mas o arcebispo de Manaus, Dom Leonardo, já informou que vai manter as igrejas católicas fechadas. Ele pede que os católicos continuem unidos, em casa, em oração e na leitura da Bíblia, enquanto não puder se reunir com segurança nas igrejas. E enfatiza que vai manter o isolamento social e a defesa da vida.
Entre os indígenas ampliam-se os casos de contaminação pela Covid-19 e as denúncias de descaso do poder público. Em reunião que presidi esta semana, da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, em Manaus, várias lideranças cobraram as políticas de assistência aos povos indígenas, seja na proteção e prevenção, seja no atendimento na saúde.
O número de contaminações e mortes de indígenas é maior que os dados divulgados pela FVS. Oficialmente, teriam 118 casos e 8 mortes (Alto Solimões e Parintins). Mas as entidades denunciaram a subnotificação. Só no entorno de Manaus, já seriam 30 óbitos não registrados.
Na reunião foi cobrada a promessa do ministro da Saúde de construir o hospital de campanha para indígenas em Manaus. O ministro Mandetta falou em 200 leitos. O atual ministro Nelson Teich fala em apenas 50 leitos no Hospital Nilton Lins. Os indígenas querem hospital de campanha no médio e alto Solimões, no alto Rio Negro e outras localidades estratégicas, pois a falta de transporte dificulta a transferência de doentes para Manaus.
Além disso, foi cobrada a entrega das 60 mil cestas básicas, equipamentos de proteção individual, materiais de higiene pessoal e profissionais da saúde nos DSEIs e municípios.
A Frente Parlamentar está fazendo gestões para que o projeto de lei de minha autoria e outros deputados, que trata das ações em prol dos indígenas, seja priorizado na pauta da Câmara dos Deputados. E o Ministério Público Federal do AM anunciou as ações que implementaram, cobrando do Governo Federal e Estadual as políticas de segurança alimentar e de saúde para os indígenas.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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