EDITORIAL
MANAUS – O dicionário Michaelis define a palavra urbanidade como “qualidade ou característica de ser urbano”. E define urbano como “relativo ou pertencente à cidade”, “próprio de cidade”, “que é dotado de urbanidade, civilizado, cortês”.
Não seria exagero dizer que Manaus é uma cidade sem urbanidade, porque os cidadãos, com as exceções devidas, não se comportam como tais. Um outro conceito de urbanidade em Michaelis, no sentido figurado, é “conjunto de preceitos de civilidade que revelam boas maneiras e respeito nos relacionamentos sociais”.
O que reacendeu esse debate sobre a urbanidade foi reportagem publicada no AMAZONAS ATUAL sobre a construção de um telhado sobre uma rua na zona oeste de Manaus. Felizmente, a Prefeitura de Manaus retirou o telhado na semana passada, liberando a via.
O telhado, além de atrapalhar a passagem de pedestre, representava risco de acidentes com carros grandes, tipo caminhões. Mas não era apenas a obstrução e o risco que tornavam a construção imprópria para o local. Era também a audácia de apropriação do espaço público para uso particular.
Os leitores não perdoaram a passaram a “denunciar” outros tipos de construção irregular na cidade e a cobrar providências do poder público.
Um dos casos mais citados é a construção de uma passarela sobre a avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus, para ligar duas unidades hospitalares de uma mesma rede de serviços de saúde.
A passarela foi construída em 2017, sob críticas de moradores e arquitetos, mas a obra teve aprovação do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), o mesmo órgão que determinou a demolição do telhado sobre a via, na semana passada.
Para os leitores, a Prefeitura de Manaus usa dois pesos e duas medidas quando o assunto é urbanismo. À época da construção da passarela na avenida Joaquim Nabuco, o arquiteto Bepi Cyrino chegou a dizer que a empresa responsável pela obra estava “privatizando o espaço público” e que a obra era “um dos maiores absurdos” urbanísticos.
Manaus é cheia de casos de empresas e pessoas físicas que invadem o espaço público em benefício privado. O caso mais emblemático é a “privatização” da “Praça do Caranguejo”, no conjunto Eldorado, na zona centro-sul da capital.
Mas há casos de invasão de calçadas (constroem-se muros em cima do meio-fio). Por toda a cidade, lojas avançam com suas paredes sobre as calçadas ou usam o espaço sagrado do pedestre para expor suas mercadorias.
Nos conjuntos habitacionais e nos bairros planejados, sob os olhos das autoridades, as áreas de uso social e áreas verdes são ocupadas indevidamente por comerciantes, a maioria das vezes moradores, sem que sejam incomodados.
Dizer que Manaus é uma cidade sem lei, no entanto, seria uma inverdade. A cidade tem muitas e boas leis: Lei Orgânica do Município, Plano Diretor, Código de Posturas entre outros definem muito bem as normas para o uso do espaço urbano.
O problema é a falta de cumprimento das leis. A lei não é aplicada de forma universal, mas de forma seletiva. Para uns, ela pode ser abrandada; para outros, mais rígida. Como diz a velha máxima de Maquiavel: “Aos amigos os favores; aos inimigos, os rigores da lei”.
