O Brasil passou por uma experiência traumática entre as décadas de 1960 e 1980 vivendo sob o julgo do autoritarismo. Nesta época, o povo brasileiro foi surpreendido por um golpe cívico-militar que lhe aboliu os direitos mais fundamentais: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Neste período, não existia participação social e o povo brasileiro foi obrigado a voltar à caverna, sendo que nem neste lugar ele se encontrava seguro. A fala, a atuação, o pensamento, a arte, a comunicação, tudo lhe foi tirado violentamente. O medo, a tortura, o sofrimento e a morte dominavam o céu da pátria amada.
O movimento democrático, a partir da segunda metade da década de 1970, espalhou-se por o todo o território nacional, anunciando novos tempos e influenciando decisivamente a elaboração da Constituição Federal em 1988. À custa de muito esforço (e sangue) esse documento consagrou a participação popular, elevando-a ao mais alto grau de importância.
Ao contrário da ditadura, a democracia assegurou a presença dos brasileiros em todas as instâncias governamentais, onde o povo pode decidir sobre os destinos do país e das suas cidades. Vários artigos da Carta Magna instaura a voz popular no comando da gestão pública através do sufrágio universal, da instituição de conselhos, de consultas públicas, de órgãos de fiscalização, da transparência pública e de instrumentos jurídicos, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
Atualmente, as classes dominantes sequestraram a democracia brasileira. Movidos pela ganância, os grandes empresários, banqueiros e instituições financeiras (FMI, Banco Mundial, OMC) impõem a sua agenda política e econômica, produzindo a desigualdade social, a pobreza, a fome, a devastação ambiental e as pandemias.
Cidades como Manaus expõem a fragilidade da democracia brasileira. A partir de Manaus é possível perceber que a voz do povo brasileiro é silenciada e a prática da participação é ignorada pelas instituições públicas. A má gestão do sistema de saúde evidencia o desprezo pelo povo manauense. O colapso diante do coronavírus não deixa dúvidas de que nesta cidade a democracia efetivamente não existe. A CPI da Pandemia demonstra essa realidade a cada depoimento prestado.
Tal processo de anulação da vontade popular pode ser visto também no gerenciamento de serviços como o saneamento básico e na gestão de bens públicos como as águas. A democracia precária praticada na capital amazonense legitima a privatização de empresas públicas, impedindo que a população decida sobre a gestão dos serviços urbanos.
Separando o povo das instâncias de decisão, as classes abastadas direcionam as políticas públicas, buscando se apropriar das riquezas socialmente produzidas. Direitos fundamentais como a educação e a moradia, o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário são transformados em mercadorias para responder aos interesses financeiros daqueles que comandam a economia dominante.
A frágil democracia manauara permite silenciosamente a destruição do Encontro das Águas, pois a escuta da população ainda não consta no horizonte da gestão pública. As decisões são tomadas à mercê da vontade popular, mas muito alinhadas à vontade dos poderosos. Para estes, a única voz que deve ser ouvida é a voz da ganância, que pede mais lucros mesmo às custas da devastação amazônica. Dominando a política e os políticos locais, esses poderosos anulam a vontade popular, fazendo mudo o grito do povo.
O canto da democracia na época da repressão militar ainda gera esperança. A organização silenciosa do povo brasileiro em tempos tão desfavoráveis alimenta o fôlego e as expectativas de uma democracia mais efetiva. É necessário que o movimento cidadão persista desmascarando os tradicionais grupos políticos e econômicos que impedem a efetivação da democracia em Manaus e na Amazônia.
Sandoval Alves Rocha é doutor em Ciências Sociais pela PUC-RIO. Participa da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas e associado ao Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS). É membro da Companhia de Jesus/Jesuítas e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
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