Na data de ontem, 22 de março, foi comemorado o Dia Mundial da Água. Ninguém vive sem água. É fundamental para a vida. Mas, para ter acesso à água, as pessoas precisam pagar. Por que pagar: a água tem dono?
Essa é a questão que se discute atualmente: se água é tão importante para a vida, que ninguém vive sem água, como ficam as pessoas que não tem renda para pagar pela água?
Uma realidade, resultado das políticas de privatizações que há tempos se impõem no Brasil. A justificativa que colocam é que os serviços públicos são ruins e precisam passar para a iniciativa privada, que tem mais competência. Por trás dessa afirmação, está escondido o interesse de abocanhar um serviço que pode dar lucro. Aliás, apenas onde tem lucro.
O melhor exemplo é o Amazonas. Em 2000, o governador Amazonino Mendes vende os serviços de água, a valores abaixo de mercado, para uma empresa francesa. Esta empresa já mudou quatro vezes de sócio e até hoje não garantiu água a preços justos para toda a cidade. Não cumpre metas, principalmente, na coleta e tratamento de esgoto. Além disso, no interior do Amazonas, a empresa estadual Cosama atende a 12 municípios e nos demais 48 municípios as prefeituras é quem cuidam da água. Nenhuma empresa tem interesse. Esgoto muito menos. Portanto, esses serviços somente o poder público poderá atender.
Foi um grande avanço a Lei 11.445/2007, a Lei do Saneamento Básico, aprovado no Governo Lula. Mas nos governos Temer e, agora, no Bolsonaro, foi alterada para beneficiar os interesses de empresas privadas. Não vai resolver a falta de água de muitas cidades. Na Europa, muitas cidades estão reestatizando os serviços de água e esgoto. É uma questão de garantir direitos da população e assegurar que não tenha a poluição das águas e do meio ambiente.
Estamos enfrentando a pandemia do novo coronavírus. Já são 294 mil mortes no Brasil e 11.800 no Amazonas. O momento exige grande reflexão sobre o uso da água, como direito para garantir a saúde. Muitas famílias, por inadequação de moradias, falta de saneamento e falta de água regular, têm diversos problemas de saúde agravado. Como lavar as mãos, conforme recomenda uma das orientações de prevenção, se em muitas casas não tem água?
Singelo e belo o ato realizado por várias entidades da sociedade civil, no sábado passado, no Encontro das Águas, em homenagem ao Dia Mundial da Água, com a benção das águas e em defesa do tombamento formal desse local turístico e de contemplação da natureza. Mais um ato em defesa da água como direito, não como mercadoria. Presente de Deus.
“Quem é o dono da água?”, pergunta uma criança. “Deus”, responde o religioso. E Deus deu para que todos pudessem usar e viver.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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