Manaus é uma cidade que continua crescendo. Um dos principais problemas é a falta de moradia para a população com menor poder aquisitivo, os mais pobres.
Para muitas famílias, o grande sonho é a casa própria, um lugar para morar, um terreno para construir sua casa ou a possibilidade de receber uma casa dos programas públicos.
Uma notícia muito boa é que em 2023 a construção e incorporação de imóveis cresceu em 2023, conforme o Sindicato da Construção Civil. Ou seja, mais moradias foram construídas.
Uma das principais razões foi a reativação do Programa Minha Casa Minha Vida, no Governo Lula, criando oportunidades para muitas famílias adquirem sua moradia. Tanto o setor privado, quanto o setor público acessa aos recursos públicos disponíveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para construir casas e apartamentos.
Pelo PMCMV, o governo subsidia o custo da construção e as prestações são baixas. Para o trabalhador de baixa renda, existe a possibilidade de adquirir a casa através da Prefeitura e o do Governo do Estado, que já fizeram um cadastro e prometem construir casas com recursos do Minha Casa Minha Vida.
Mas o setor empresarial pretende dispor de imóveis mais baratos, para quem tem renda acima de três salários mínimos, financiados pela Caixa Econômica ou Banco do Brasil, com recursos do programa federal.
O crescimento urbano de Manaus exige ações e políticas que garantam o direito à moradia. Muitas ocupações e assentamentos irregulares continuam ocorrendo na periferia da cidade pela lentidão da Prefeitura e Governo do Estado, até porque não basta uma política de construção de moradias, mas está na hora de uma política de loteamentos públicos.
Nos loteamentos, com venda de terrenos legalizados, com prestação baixa, o poder público pode dispor de terrenos abandonados na cidade, desapropriar e criar a possibilidade de cada família construir sua própria casa, com acompanhamento técnico. O terreno legalizado é a garantia para fazer empréstimos para material de construção.
A melhor forma de evitar as ocupações irregulares é oferecer uma alternativa à população.
O ano de 2024 pode ser o ano da moradia, com mais recursos disponíveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida e mais imóveis mais baratos disponíveis para quem quer realizar e ter em definitivo o lugar para morar com sua família.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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