Por Juliana Braga, da Folhapress
BRASÍLIA – A Comissão de Transparência Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne nesta segunda-feira (25), às 15h, para tratar das sugestões feitas por seus integrantes sobre a segurança do processo eleitoral.
Embora já estivesse marcado há cerca de um mês, o encontro acontecerá sob os reflexos da nota publicada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em que critica declarações feitas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso. Um representante da pasta faz parte da Comissão.
Generais ouvidos pela Folha de S.Paulo destacam um trecho da nota, que, na avaliação deles, passou despercebido, traz recados à Corte. Em determinada passagem, o ministro afirma ter feito sugestões para “aprimorar a segurança” calcadas em “acurado estudo técnico”, o que sinaliza certo alinhamento às críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com esses oficiais, o texto indica que as Forças Armadas não vão aceitar “papel decorativo” na Comissão, e que vão exigir fundamentos caso suas sugestões não sejam acatadas. Há receio de que a mera presença no grupo seja usada para avalizar a segurança das urnas.
“As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, diz a nota.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o processo eleitoral.
Sem mencionar o Bolsonaro, o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao “varejo da política” e que isso seria uma “tragédia” para a democracia.
Como resposta, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse ser “irresponsável” e “ofensa grave” a afirmação de que existe orientação para que as Forças Armadas façam ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
