Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O Senado Federal autorizou o Amazonas contratar empréstimo de US$ 80 milhões, equivalente a R$ 412,7 milhões na cotação atual do dólar, junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2022, foi aprovado nesta terça-feira (30).
Os recursos da operação de crédito são para o financiamento parcial do Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior).
“Essa etapa inclui a recuperação do Igarapé do 40 e construção de unidades habitacionais no trecho da comunidade da Sharp, na zona leste, até o bairro da Cachoeirinha, na zona sul”, disse o governador Wilson Lima em vídeo nas redes sociais.
De acordo com o projeto de resolução, o estado receberá US$ 3,3 milhões ainda em 2022; US$ 33,9 milhões em 2023; US$ 24,6 milhões em 2024; US$ 11,4 milhões em 2025; US$ 3,5 milhões em 2026 e US$ 3,3 milhões em 2027.
No parecer, o relator, senador Omar Aziz (PSD), informa que a atual situação de endividamento do Amazonas permite novas obrigações financeiras com a contratação do empréstimo.
“O pleito encaminhado pelo Estado do Amazonas encontra-se de acordo com o que preceituam a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e as resoluções do Senado Federal sobre a matéria, devendo ser concedida a autorização para a contratação da operação de crédito externo pretendida”, diz o senador.
A autorização para o empréstimo foi concedida no limite do prazo permitido pela legislação. O senador acrescenta no parecer que, segundo a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, é proibido contratar operação de crédito nos 120 dias anteriores ao final do mandato do Chefe do Executivo, salvo a autorizada pelo Senado ou Ministério da Fazenda, em nome do Senado, desde que até 120 dias antes do final do mandato do Chefe do Executivo.
