Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – No Amazonas, 153 mil casas nas quais vivem 450 mil pessoas, têm renda média mensal de até um salário mínimo, ou, R$880 (valor atualizado neste mês). Elas representam 14,75% de um universo de 1.037 domicílios. Em contrapartida, apenas 17 mil unidades no -Estado 1,5% do total -, onde residem 65 mil pessoas, contam com mais de 20 salários mínimos para viver durante o mês, o equivalente a R$17,6 mil, o que evidencia mais uma vez a má distribuição de renda entre a população amazonense.
Os dados fazem parte da última Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2014. O levantamento apontou, ainda, que outras 267 mil domicílios (25,78%) declararam viver com renda de até dois salários mínimos no Estado, situação que afeta 938 mil pessoas ao todo. Na época pesquisada pelo instituto, o salário mínimo era de R$ 724.
Essa parcela de domicílios apresentada na pesquisa já foi menor, percentualmente, no Estado. Em 2009, a mesma pesquisa apontou que o Amazonas tinha aproximadamente 125 mil domicílios que declararam viver com renda média de até um salário mínimo ao mês, o que representava, à época, 14,17% em um universo de 883 mil unidades habitacionais. Já o número de pessoas chegava a 389 mil. No sentido contrário, os domicílios que declararam viver com mais de 20 salários mínimos, totalizando uma renda a partir de R$ 14.480 à época, chegavam a 14 mil, 1.54% do total, englobando 52 mil pessoas.
No início deste mês, passou a vigorar no Brasil o novo salário mínimo, cujo valor foi elevado de R$788 para R$ 880. Apesar de o valor atual ser R$ 72 maior que o anterior, segundo o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), o ganho real, ou seja, o que se sobrepõe à inflação registrada em 2015, não chega a R$ 4. No ano passado, a inflação registrada foi de 10,6%, aproximadamente.
Ainda assim, o percentual de reajuste foi superior ao aumento registrado entre 2014 e 2015. À época, o salário mínimo passou de R$ 724 para R$ 788, um acréscimo de 8,8%. Neste ano, o aumento foi de 11,6%.
Transferência de renda
Famílias que comprovam viver em situação de pobreza ou extrema pobreza, como é o caso das que dispõem de um salário mínimo ou menos ao mês, podem recorrer a programas de complementação de renda. Caso se enquadrem nos critérios previstos, elas passam a receber mensalmente valores destinados pelo Governo Federal em forma de auxílio.
Conforme dados disponíveis no portal da Transparência, em 2015, as transferências de renda feitas diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, totalizaram R$25,3 bilhões, 6,6% a menos que no ano anterior, quanto os repasses chegaram a R$27,1 bilhões.
Do valor relativo a 2015, R$ 798,5 milhões foram destinados ao programa de complementação de renda Bolsa Família, verba também inferior aos R$ 838,6 milhões repassados em 2014.
Distribuição de renda/Ipea
Mesmo com uma parcela significativa da população classificada como de baixa renda no País, uma análise divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no final de dezembro de 2015, analisando dados de 2004 a 2014 da Pnad, apontou um cenário positivo com renda crescente e diminuição de desigualdade no País.
André Calixtre, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, comentou durnte o lançamento da Nota Técnica PNAD 2014 – breves análises, que a renda crescente, a diminuição da desigualdade de renda, além da melhoria dos programas de transferência de renda e o aumento da cobertura previdenciária explicam os números de 2004 a 2014. “Houve uma retomada do ciclo de redução da extrema pobreza”.
O índice de Gini do país caiu de 0,570 em 2004 para 0,515 em 2014. Da mesma forma, a parcela da população em situação de pobreza sofreu redução no período analisado. A queda na taxa de pobreza extrema de 2004 para 2014 varia de 63% a 68,5%, dependendo da linha de análise utilizada, uma redução média em torno de 10% ao ano.
A análise feita pelos pesquisadores Paulo Corbucci, Herton Ellery Araujo, Ana Codes e Camilo Bassi trata da evolução de dois indicadores educacionais: a média de anos de estudo dos jovens brasileiros e a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais.
Os maiores desafios ficam por conta da inclusão dos segmentos populacionais mais vulneráveis, para os quais deverão ser desenhados programas e ações que levem em consideração suas especificidades.
Assinado pelo pesquisador Lauro Ramos, o texto “Breve análise dos dados da PNAD 2014 para o mercado de trabalho” explorou o tema por meio da comparação dos resultados de seus principais indicadores, ao longo dos 10 anos. Ele concluiu que o desempenho dos rendimentos do trabalho, da informalidade e do desemprego foram amplamente favoráveis no período. No entanto, deve-se atentar para o comportamento dessas variáveis entre 2013 e 2014, um prenúncio do cenário difícil vivido em 2015. O crescimento do rendimento médio real, que foi superior a 7% em 2006 e próximo de 6% em 2012, caiu para menos de 1% em 2014.
Os pesquisadores Natalia Fontoura, Antonio Teixeira Lima Jr. e Carolina Cherfem analisam as desigualdades de gênero e raça entre os brasileiros, além do emprego doméstico. Eles concluem que os grupos sociais mais atingidos pela desocupação produzida entre 2013 e 2014 foram as mulheres negras (35,1%) e os homens negros (25,2%). Entre as mulheres negras, no entanto, o grau de informalidade caiu de 75,9% em 2004 para 66,5% em 2014. Em relação ao trabalho doméstico, cresceu a proporção de trabalhadoras que prestam serviços em mais de um domicílio – de 21,4% há dez anos para 31,1% atualmente, mostrando um aumento da composição das trabalhadoras diaristas ante as de emprego fixo.
*Com informações do Ipea
