Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – No Amazonas, 98,3 mil eleitores não têm cadastro biométrico. Todos são do interior e estão divididos em 16 municípios, segundo dados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) atualizados em janeiro deste ano. Eles votarão na eleição de 2020 para vereadores, prefeitos e os vice-prefeitos sem usar a digital.
De acordo com o TRE, no Amazonas 2.412.339 eleitores estão habilitados a votar neste ano. Desse total, 2.314.084 já fizeram a biometria. A meta é que os 98.255 votantes que restam tenham as digitais recolhidas ao sistema eleitoral até abril deste ano.
As cidades são: Tefé (85,25% da população com biometria), Atalaia do Norte (82,50%), Anori (81,43%), Santa Isabel do Rio Negro (81,21%), Canutama (85,11%), São Gabriel da Cachoeira (82,16%), Barreirinha (81,74%), Uarini (79,63%), Maués (78,77%), Codajás (79,19%), Humaitá (79,72%), Boca do Acre (76,89%), Lábrea (71,63%), Eirunepé (70,44%), Manicoré (81,17%) e Borba (64,80%).
A convocação desse eleitorado está sendo realizada através dos meios de comunicação, imprensa oficial e mídias sociais, informa o TRE.
Nos locais de difícil acesso, é feito o atendimento itinerante. Segundo o TRE, o cadastro biométrico nesses pontos está sendo realizado por servidores dos cartórios eleitorais. Quantos aos deslocamentos, este são realizados de barco, avião e helicóptero, conforme o caso. Já foram alcançadas as comunidades de Céu do Mapiá em Pauiní), Assuanopolis (sul de Canutama), Santo Antônio do Matupi (em Manicoré).
Caso as dificuldades de logística comuns na região, sobretudo nos municípios e distritos do interior, sejam ultrapassadas, a meta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será atingida no estado com dois anos de antecedência. A previsão da Justiça Eleitoral é que todo o eleitorado brasileiro esteja cadastrado na biometria até 2022. As metas de cadastramento para os próximos anos são as seguintes: 10.790.971 eleitores em 2020, 19.298.704 eleitores em 2021 e 10.332.912 eleitores em 2022.
O primeiro turno da eleição municipal será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês.
Obrigatoriedade
No Amazonas, a obrigatoriedade da biometria para votar nas eleições deste ano varia entre cada município, devido questões operacionais e de planejamento da Justiça Eleitoral. No site do TSE consta a lista das cidades amazonenses com as situações dos cadastros classificados em: ordinário (não é obrigatório, mas o serviço está disponível), em revisão (cadastramento biométrico é obrigatório e os prazos podem ser obtidos AQUI), revisado (município já concluiu o cadastramento biométrico de seus eleitores) e sem biometria (ainda não começou o recadastramento).
A lista de cidades do Amazonas onde a biometria é obrigatória pode ser conferida AQUI.
Em Manaus, o cadastro da digital para o pleito deste ano já foi concluído e o uso é obrigatório, sendo 1.319.120 votantes com biometria na capital. O dado atualizado em janeiro deste ano também está disponível no site do TSE.
Onde o cadastramento biométrico for obrigatório, o título poderá ser cancelado. Sem o documento, não é possível emitir passaporte, carteira de identidade e se tiver função ou emprego público, fica sem receber o salário. Empréstimos em bancos públicos também não podem ser feitos, além de matrículas em instituições de ensino.
Segurança
A biometria, que começou a ser implantada gradualmente desde 2008, é uma forma mais segura de garantir um resultado fiel durante a contagem de votos. Segundo o TRE, com a identificação biométrica, não há a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro e há maior agilidade no processo de identificação do eleitor.
Regularização
Prazo para votar nas eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.
O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas.
Caso título esteja cancelado, para regularizar a situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.
(Com informações da Ascom/TRE-AM)
