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Dia a Dia

No AM, homem é condenado a 20 anos de prisão por feminicídio

25 de novembro de 2021 Dia a Dia
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Juiz e pessoal do Tribunal do Júri de Itamarati: sentença de prisão para réu (Foto: Divulgação/TJAM)
Da Redação

MANAUS – Antônio Sílvio Barroso dos Reis foi condenado a 20 anos de prisão por feminicídio contra a companheira dele, Altenira Nunes de Oliveira. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Itamarati (a 985 quilômetros de Manaus) em sessão nesta quarta-feira (24).

O julgamento ocorreu seis meses após o assassinato, no dia 23 de maio deste ano, e quatro meses após o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) oferecer denúncia contra Antônio à Justiça, no dia 12 de julho. Na audiência de instrução, foram ouvidas uma informante e cinco testemunhas e o réu foi interrogado. Após essa fase, o juiz decidiu que ele iria ser julgado pelo Júri Popular.

Nesta quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Itamarati, foram ouvidas as cinco testemunhas arroladas pelo MP e uma pela defesa. Após os debates, o MP pediu a condenação do acusado por homicídio qualificado.

A defesa do réu sustentou que ele agiu sob o domínio de “violenta emoção” após ter sido provocado pela vítima, pugnando pelo reconhecimento do homicídio privilegiado.

O Conselho de Sentença reconheceu o crime de feminicídio e, com isso, o magistrado aplicou a pena de 20 anos de reclusão a ser cumprido, inicialmente, em regime fechado. O período de seis meses em que Antônio está preso será abatido na pena. Da sentença ainda cabe apelação.

A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz Yuri Caminha Jorge.

O crime

Conforme o Inquérito Policial, Altenira Nunes de Oliveira sofreu golpes de faca, inclusive no pescoço. Antônio e Altenira conviviam há cerca de três meses. Segundo o MP, Antônio se irritou com a demorada Alterina em voltar para casa ao participar de um aniversário de 2 anos da própria Filga

O julgamento foi pautado como parte da programação da “19ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (26) em tribunais de todo o País

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Assuntos condenação, feminicídio, Homem, Itamarati
Felipe Campinas 25 de novembro de 2021
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