Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A segunda tentativa de cassação do mandato da vereadora Marcela Tenório (Cidadania), de Tabatinga, no oeste do Amazonas, por parlamentares da base do prefeito Saul Nunes Bemerguy (MDB) foi frustrada pela desembargadora Mirza Telma Cunha, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), na última segunda-feira (20).
Em plantão judicial, Cunha ordenou que o presidente da Câmara, vereador Paulo Bardales (Pros), suspendesse o processo de cassação de Marcela até que o Tribunal julgue quais vereadores podem votar a questão. A denúncia contra a vereadora estava pautada para a sessão ordinária da última terça-feira (21).
Cunha entendeu que a Câmara atropelou o rito da cassação, pois ainda não havia decidido sobre um pedido de suspeição contra dez vereadores que já haviam tentado cassar o mandato de Marcela este ano. “Não se afigura plausível iniciar a votação do processo de cassação da vereadora sem a prévia apreciação da exceção de suspeição intentada”, disse a magistrada.
Na sessão de terça-feira, na qual ocorreria a votação da cassação, policiais militares montaram uma espécie de “barreira humana” na frente da sede da Casa Legislativa. Bardales disse que a presença dos militares foi necessária porque havia um “assunto polêmico” na pauta: “Nada de mais, normal. Eles foram para fazer o trabalho deles, manter a ordem”, disse o vereador.
No mesmo dia, Marcela gravou vídeo na frente da Câmara criticando Bardales por ter acionado os militares para o local. “O presidente da Casa, Paulo César Pereira Bardales, vem cometendo novas arbitrariedades e ilegalidades, passando por cima do regimento interno e todos os amparos legais e jurídicos”, afirmou a vereadora.
Bardales é genro do prefeito Saul, e instaurou o segundo processo de cassação da vereadora de oposição, em outubro deste ano, após a desembargadora Socorro Guedes suspender o primeiro processo, aberto em julho. No primeiro caso, Guedes derrubou o processo por identificar irregularidades na tramitação.
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No segundo processo de cassação de Marcela que foi pautado para a sessão ordinária de terça-feira (21), Bardales alega que a vereadora praticou quebra de decoro parlamentar porque está sendo “apontada como uma das responsáveis por organizar e articular atos de uma organização criminosa” instalada na Prefeitura de Tabatinga.
O presidente da Câmara se refere a Operação Magüta, deflagrada em julho deste ano, que apura se houve fraudes em licitações da Prefeitura de Tabatinga. Além de Saul, que foi afastado do cargo por dois meses (julho a setembro), a ação policial alcançou Marcela, que era chefe de gabinete dele em 2020, e outros dez servidores.
Apesar de Bardales alegar, em entrevista ao ATUAL, que entrou na Câmara com uma “filosofia” de “limpar ou tentar melhorar a imagem da figura política”, ele não apresentou qualquer tipo de proposta com o mesmo teor contra Saul. Apenas Marcela virou alvo das tentativas de cassação de mandato pelo parlamentar.
O presidente da Câmara minimizou a decisão judicial. “A única coisa que aconteceu foi que a votação foi adiada até o desembargador julgar quem está apto a votar, se são os vereadores ou os suplentes dos vereadores. Só isso. Mas o processo continua. O parecer do relator foi favorável à cassação. O parecer foi votado e aprovado pela comissão”, disse Bardales.
Sobre a presença de militares na Câmara, Bardales afirmou só desagrada aqueles que “não gostam da polícia”. “Não vejo nada que venha a prejudicar o povo do bem. Acho que as pessoas de bem, com a presença da polícia, nunca vão se sentir mal, mas, sim, seguros. Agora quem não gosta da polícia deve ter algo a esconder”, disse o vereador.
Após a decisão que suspendeu o processo de cassação, Marcela afirmou que é alvo de perseguição política. “O que venho sofrendo dentro da Câmara com a perseguição política por ter saído da base política do atual prefeito Saul Bemerguy e por estar usando do poder legislativo que a mim compete (…) não tem sido fácil”, disse a parlamentar.
A vereadora também disse que a decisão é a segunda “derrota” dos opositores políticos dela e “mexe nos jogos políticos e arbitrários da atual gestão municipal”. “Aqui no parlamento municipal também mudaremos, pois 90% da casa não queria e nem compactuava com essa perseguição desastrosa. Cinco dos 15 vereadores estão do meu lado”, afirmou.
