Ninguém consegue provar a existência dos cartéis no Amazonas

MANAUS – Inúmeras CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) foram criadas na Câmara Municipal de Manaus e na Assembleia Legislativa do Amazonas nos últimos anos para investigar a existência de cartel dos revendedores de combustíveis, mas nenhuma teve o resultado esperado. No máximo, elas apontaram que há indícios de cartel.

Mas o consumidor sabe, a polícia sabe, o bispo sabe, e talvez o papa também saiba que os preços dos combustíveis em Manaus são combinados entre distribuidoras e postos. O que caracteriza o cartel, segundo a legislação brasileira, é a combinação de preços.

Mas como não há provas de que os preços foram combinados, porque ninguém gravou áudio ou filmou uma reunião com os revendedores combinando, não há como afirmar que houve combinação, dizem as autoridades. Mas a combinação de preços é clara, basta olhar as placas nos postos de combustíveis.

Como não se tem punição para quem forma cartel, o que era feito nos combustíveis passou a outros setores da economia, como se vê agora na construção civil. De repente, o preço do tijolo disparou e alcançou quase 100%. Todos os fabricantes alegaram o mesmo problema: falta de combustível para assar os tijolos. E o consumidor passou a ouvir dos vendedores o mesmo som.

Mais recentemente, o cimento seguiu os mesmos passos. As fábricas e distribuidoras, sem qualquer justificativa aparente, passaram a reajustar os preços de forma combinada e a segurar o produto para simular uma escassez e, assim, justificar os aumentos, que começaram em plena crise financeira causada pela pandemia de Covid-19.

Não se viu esse tipo de abuso nem nos períodos mais críticos de inflação depois do Plano Real. E agora, ocorre exatamente num momento de inflação controlada.

Como a lei brasileira é frouxa em relação à prática de cartel e os órgãos de controle, como os Procons, agem sem a firmeza que os fatos exigem, a corda arrebenta no lado mais fraco da cadeia: o consumidor.

O Brasil tem uma das melhores leis de proteção ao consumidor – o Código de Defesa do Consumidor –, mas como em tudo no Brasil, sempre se arruma um jeitinho de a legislação não ser aplicada.

No caso da prática de cartel, aquilo que o consumidor enxerga nas placas dos postos de combustíveis e nos preços dos produtos exatamente iguais em centenas de lojas é pura ficção. Real mesmo é só a conta que ele é obrigado a pagar.