Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Cerca de 1.400 políticos que tiveram seus registros barrados pela Justiça Eleitoral e recorreram da decisão poderão concorrer nas eleições 2018 com nome, foto e número na urna eletrônica. Para esses candidatos, a campanha continua até que o recurso contra o indeferimento seja julgado definitivamente.
Nos casos de registros barrados, os votos são computados, mas não aparecem nos resultados oficiais até que todos os recursos sejam julgados. Se o candidato conseguir reverter a decisão, seus votos serão divulgados. A diplomação do político em caso de vitória também depende do deferimento de seu registro.
Desse total, 12 disputam o cargo de governador, 26 de senador, 462 de deputado federal e 855 de deputado estadual. O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizadas até o início da noite desta quinta-feira, 20. O número de candidatos sub judice deve cair nos próximos dias conforme os recursos forem sendo julgados pelo TSE e tribunais regionais eleitorais.
Garotinho
O Rio lidera entre os Estados, com 338 políticos barrados que tentam reverter a decisão. Desses, o mais conhecido é Anthony Garotinho (PRP), candidato ao governo fluminense e que teve o registro indeferido em função de uma condenação do Tribunal de Justiça. A suspeita recai sobre desvios de R$ 234,4 milhões na área da saúde nos anos de 2005 e 2006, quando ocupava o cargo de secretário de Estado.
O advogado Thiago de Godoy acredita que a defesa conseguirá o deferimento do registro de candidatura de Garotinho. “A Lei da Ficha Limpa deixa inelegível quem for condenado por ato doloso de improbidade que cause dano ao erário e enriquecimento ilícito e a jurisprudência do TSE exige que estejam presentes esses três requisitos, o que não é o caso do Garotinho”, disse Godoy.
Atleta
São Paulo aparece em segundo lugar. No Estado, 232 candidatos tiveram seus registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Estreante em eleições, a atleta olímpica Maurren Maggi (PSB), ganhadora da medalha de ouro no salto em distância dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, tenta uma vaga no Senado pelo Estado. A Procuradoria Regional Eleitoral impugnou a candidatura da atleta alegando ausência de quitação eleitoral de seus suplentes. O TRE-SP acolheu a contestação e indeferiu o registro da candidata.
A defesa de Maurren Maggi informou que apresentou os documentos de seus suplentes na quarta-feira. “Assim, nos próximos dias, a candidatura estará deferida, sem a necessidade de interposição de recurso ao TSE.”
O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, que chefiou o Ministério do Trabalho no governo Dilma Rousseff (PT), também recorre de uma decisão que indeferiu sua candidatura a deputado federal. A Procuradoria Regional Eleitoral impugnou o registro do pedetista após o Tribunal de Contas do Estado julgar irregulares as contas públicas quando ele foi presidente do diretório estadual do partido. Anderson Pomini, que integra a defesa do ex-ministro, afirmou que o TRE de Santa Catarina deve julgar o recurso do candidato e deferir o pedido.
