Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que “não há dificuldade para o Governo do Amazonas reduzir o preço do combustível, mas é preciso conversar antes”. Em entrevista nesta sexta-feira, 7, na inauguração do Centro de Ensino de Tempo Integral no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), Lima disse que nem o presidente Jair Bolsonaro conseguiria zerar os impostos federais.
“Não há qualquer dificuldade com relação ao governo do estado no que diz respeito à redução de tributos, impostos, principalmente para reduzir o preço do combustível. Agora, é preciso que todos sentem e encontremos uma solução”, disse.
Wilson Lima criticou a fala de Bolsonaro, que desafiou os governadores a zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para que zerasse o PIS e Confins, impostos federais que também incidem sobre o preço do combustível. “Todos nós governadores estamos abertos ao diálogo, mas desde que isso seja um diálogo maduro e não simplesmente jogar palavras ao vento. É preciso apresentar um estudo técnico provando que isso é viável”, disse.
De acordo com o governador, ainda não foi emitida nenhuma nota técnica que informe de onde serão retirados recursos para cobrir as receitas caso haja redução dos impostos. “Se hoje o presidente da República quisesse zerar PIS e Cofins ele não conseguiria, porque é preciso passar pelo Conselho Nacional de Fazenda. Para zerar ou fazer qualquer movimentação de tributos seja para aumentar ou diminuir, você precisa encontrar uma receita que possa substituir essa”, afirmou.
Alíquota do IPI
Para Wilson Lima, o decreto que retoma o percentual de 8% da alíquota do IPI para o polo de concentrados da Zona Franca a partir do dia 1° de junho até 30 de novembro deste ano não é suficiente. “É preciso entender que a gente precisa de uma alíquota de 8%, mas que seja uma alíquota permanente. Porque se você dá uma alíquota temporária é um aviso prévio. É apenas dizer assim ‘olha, Coca-Cola, Ambev, eu estou dando um prazo de seis meses para arrumar as tuas malas e sair do estado do Amazonas’”, disse.
De acordo com Alfredo Menezes, superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca), o decreto deve ser assinado na próxima semana por Bolsonaro.
Inauguração
Na manhã desta sexta-feira, 7, foi inaugurado em Presidente Figueiredo o Ceti Maria Eva dos Santos. O nome da escola homenageia uma merendeira da cidade. A obra que começou em 2014 deveria ter sido concluída em 2016, mas em 2017 ainda não estava pronta e foi retomada em 2018.
No total, custou R$ 21 milhões provenientes dos cofres estaduais e tem capacidade para atender 960 estudantes dos níveis fundamental e médio. Neste ano atenderá somente o ensino médio e em 2021 receberá alunos do fundamental do 6º ao 9º ano. As aulas no Ceti começam nesta segunda-feira, 10.
(Colaborou Jullie Pereira)