Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus renegociou R$ 134 milhões em dívidas de contribuintes inadimplentes e conseguiu, de imediato, receber R$ 30 milhões em dois meses de vigência do Refis (Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus). O prazo final terminou na quinta-feira, 31, mas a Semef (Secretaria Municipal de Economia e Finanças) prorrogou até esta segunda-feira, 4.
O valor total corresponde a 51 mil negociações de débitos pendentes, informou o secretário municipal de Finanças Lourival Praia. A maioria das dívidas, 47 mil processos, é referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O restante envolve taxas e ISS (Imposto Sobre Serviços).
Conforme Praia, a meta é aumentar a arrecadação com o IPTU. “Estamos fazendo o recadastramento dos imóveis, que em Manaus cresceu 300 mil pessoas a mais na gestão do prefeito Arthur Neto. Com isso, também tem imóveis que precisam ser cadastrados e empresas que a gente está buscando trazer para pagar o IPTU”, disse o secretário, sem revelar o valor da dívida de grandes contribuintes.
Investimento
A meta, segundo Praia, é manter a capacidade de investimento da Prefeitura que foi acentuado nos últimos dois anos. Em 2015, a receita corrente líquida foi de R$ 3,558 bilhões, dos quais R$ 375,6 milhões foram destinados a obras e serviços representando 10,56% da arrecadação. No ano passado, a receita corrente líquida alcançou R$ 3,650 bilhões. Desse valor, R$ 487,4 milhões foram destinados a investimentos. Neste ano, de acordo com o secretário, a prefeitura aumentou em 13,35% os recursos destinados a projetos de obras e serviços.
“O ideal é chegar a 20%”, disse Lourival Praia. “O alcance dessa meta será gradativo. O planejamento é crescer 2% a cada ano na capacidade de investimento”, completou o secretário, ao explicar que esse crescimento está associado à capitação de recursos.
