Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – Diante da pressão que começa a surgir no Congresso para prorrogar o auxílio emergencial por mais três meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a eleitores nesta segunda-feira, 19, que não é possível manter por muito mais tempo a ajuda e que é preciso ter responsabilidade.
“Sei que os R$ 600 (que atualmente é de R$ 300) é pouco para quem recebe, mas é muito para o Brasil, dá R$ 50 bilhões por mês. Tem que ter responsabilidade para usar a caneta BIC aí. Não dá para viver, ficar muito tempo mais com este auxílio porque, realmente, o endividamento nosso é monstruoso”, disse Bolsonaro a apoiadores que o aguardavam na entrada do Palácio da Alvorada. O vídeo da conversa foi divulgado por bolsonaristas.
Como a Folha mostrou na sexta-feira, 16, com a dificuldade do governo em cortar recursos para acomodar o Renda Cidadã no Orçamento, congressistas têm defendido a extensão por mais três meses do decreto de calamidade pública, que vence em 31 de dezembro.
A prorrogação serviria para alongar o auxílio emergencial de R$ 300, além de dar mais tempo para a criação do Renda Cidadã –possível substituto do Bolsa Família.
O ministro Paulo Guedes (Economia) já disse ser contrário à proposta. No sábado (17), ao participar de um evento virtual com investidores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai barrar as tentativas de prorrogação do estado de calamidade pública enquanto estiver no cargo.
No início da pandemia, Guedes defendia um auxílio de R$ 200, mas o Congresso aprovou cinco parcelas de R$ 600. A extensão da calamidade já havia sido trazida à tona em debate da comissão mista que analisa os gastos com a Covid-19, no começo deste mês.
O decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade foi aprovado em março. Ele desobriga o governo de observar a meta de resultado primário e a fazer contingenciamento das despesas para cumprir as estimativas iniciais.
O dispositivo abriu caminho para que o Congresso aprovasse a chamada PEC do Orçamento de Guerra. Por ela, a União ficou autorizada a descumprir a chamada regra de ouro.
Com isso, o governo pode se endividar para pagar despesas correntes da pandemia, como salários, aposentadorias e custeio da máquina pública.
O regime fiscal extraordinário só será permitido até o fim deste ano. A ampliação desse prazo já é debatida para abrir fonte de recursos para o governo. Ao abordar a impossibilidade de prorrogar por muito tempo o pagamento do auxílio emergencial, Bolsonaro disse que o Brasil “está saindo da crise”. Segundo ele, é o que “os números estão mostrando”.
