MANAUS – Pivô do atrito entre o Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o deputado Serafim Corrêa (PSB) reagiu, nesta terça-feira, no plenário da Casa à nota publicada na sexta-feira, 19, e “repudiou” o que chamou de “ameaças” feitas pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Fábio Monteiro. Na nota, a Procuradoria Geral de Justiça informa que “adotará as medidas cabíveis contra os autores de acusações infundadas, perpetradas unicamente com o propósito de denegrir e descreditar a imagem da instituição”.
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“Repudio essas ameaças. Nenhum deputado aqui, e falo pelos demais, tem medo ou receio de exercer seu mandato. E se num determinado momento entender que deve criticar o Ministério Público, vai criticar. E se entender que R$ 54 mil de salário é acima do teto (constitucional), ele vai reclamar. E por isso não deve sofrer qualquer represália. E se sofrer, será uma situação muito má vista. Nenhum de nós vai aceitar ameaças, ainda mais eu, com 68 anos”, disparou Serafim Corrêa durante o Pequeno Expediente da ALE.
Rusga
O atrito entre a ALE e o MP-AM começou em fevereiro quando Serafim chamou Fábio Monteira a dar explicações de como o órgão conseguiria pagar reajuste de salário dos promotores e procuradores, estando com as contas no vermelho no Portal da Transparência do Estado do Amazonas.
No portal, o orçamento do MP-AM para 2015 é de R$ 232 milhões, R$ 8 milhões a mais do que o valor empenhado no ano passado, de R$ 224 milhões. No entanto, aparecem R$ 89,2 milhões de restos a pagar. Na ocasião Monteiro explicou que o déficit é um valor de previdência social e que o MP-AM está superavitário e tem R$ 108 milhões de reserva para o caso de migração dos aposentados e pensionistas para o Amazonprev.
Coincidência ou não, no início de junho, o promotor do MP-AM Edílson Martins abriu investigação contra deputados Augusto Ferraz (DEM), Sidney Leite (Pros), Bi Garcia (PSDB, Sinésio Campos (PT), Sabá Reis (PR) e Adjuto Afonso (PP) que apresentaram até 171% de aumento patrimonial entre a declaração de bens de deputados apresentada na campanha eleitoral de 2014 e depois à Assembleia Legislativa no início deste ano. Dos seis investigados, Sabá Reis e Adjuto Afonso tiveram seus processos arquivados pelo MP-AM na semana passada.
Durante toda a semana passada, os deputados se revezaram na tribuna para criticar o MP-AM. Serafim Corrêa questionou, inclusive, a competência do Ministério Público para apurar os fatos. Na opinião dele, a competência seria da Receita Federal, por se tratar de declaração de bens com base na declaração de Imposto de Renda. Na esteira das críticas, Serafim Corrêa sugeriu que o MP-AM também investigasse os salários dos procuradores que, segundo ele, estavam recebendo até R$ 54 mil mensais, valor acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil.
Na sexta-feira, em resposta às críticas, que foram divulgadas na imprensa, o procurador-geral Fábio Monteiro divulgou nota no site do MP-AM com tom ameaçador. Na nota, ele dizia que o valor do salário citado “traduz tão somente uma situação específica de um determinado mês, em que foram acumulados, a título remuneratório e acrescidos ao subsídio mensal, valores que, a toda evidência, não possuem natureza remuneratória e perene”.
