Por Rafael Balago, da Folhapress
SÃO PAULO – O chanceler brasileiro Ernesto Araújo fez críticas às restrições adotadas para conter a pandemia e à censura em redes sociais durante um discurso para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda, 22.
“As liberdades fundamentais são hoje ameaçadas por desafios crescentes, e a crise da Covid apenas contribuiu para exacerbar estas tendências. Sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde”, disse Ernesto, em um vídeo gravado. A reunião ocorre de modo virtual por conta da pandemia.
“Não critico as medidas de lockdown e semelhantes, que tantos países aplicam, mas não se pode aceitar um lockdown do espírito humano, o qual depende da liberdade e dos direitos humanos para exercer-se em sua plenitude”, prosseguiu.
Sua fala ecoa discursos do presidente Jair Bolsonaro, que tratou com ironias e fez muitas críticas às medidas de isolamento social determinadas por prefeitos e governadores, como forma de conter o avanço da Covid-19.
O ministro também criticou o controle de informações em redes sociais. “O grande desafio de hoje é aquilo que chamo de tecnototalitarismo, o bloqueio de plataformas e sites até o controle de conteúdos e informações, das medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online até o emprego abusivo ou equivocado de algoritmos. A maré crescente de controle da internet por diferentes atores, movidos por objetivos econômicos ou ideológicos, precisa ser detida”.
Ernesto pediu que os outros países avancem os debates sobre este tema. “Nossa tarefa é garantir que as tecnologias sirvam para engrandecer o ser humano, e não para submetê-lo ou apequená-lo, transformando cada homem e mulher em uma simples coleção de dados a serem explorados”, disse.
Nos últimos meses, plataformas como Twitter e Facebook tomaram medidas mais firmes para conter a circulação de notícias falsas e mentiras, muitas vezes disseminadas por líderes de direita. No caso de maior repercussão, o Twitter bloqueou o perfil do ex-presidente dos EUA Donald Trump, visto como aliado pelo governo Bolsonaro, depois que ele divulgou uma série de informações falsas sobre a eleição americana.
As sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorrem ao menos três vezes por ano. A atual, a 46ª, começou nesta segunda, 22, e se estenderá até 23 de março. Via de regra, cada país exibiu o pronunciamento de apenas um representante. Nesta edição, Ernesto dividiu o tempo separado para o Brasil com Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Damares gravou sua fala em uma sala que continha um cocar e uma foto de indígenas enquadrados em uma parede ao fundo. Ela elencou programas do governo federal para proteger moradores da Amazônia, crianças, mulheres e idosos.
“Indigenas, quilombolas e outros povos isolados, por exemplo, foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas, para que se mantivessem em suas comunidades, longes de áreas de contaminação”, disse. “Estamos cuidando não só da Amazônia, mas também de seu povo”.
“Garantimos a vacinação prioritária da população idosa, realizada em paralelo com a dos profissionais de saúde e dos povos tradicionais”, afirmou a ministra. No entanto, a imunização enfrenta atrasos no Brasil, e boa parte dos idosos não sabe ainda quando poderá se vacinar, pois o governo federal demorou a fechar contratos para compra de vacinas.
Como Ernesto, Damares ressaltou que o Brasil “segue firme” em defesa da democracia e da liberdade. Ela acrescentou também que o país defende “a família e a vida, desde a concepção”, para deixar claro que o governo brasileiro é contra o aborto.
Em junho de 2020, o Brasil se opôs à criação pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU de uma comissão para investigar casos de violência policial contra negros ocorridos especificamente nos Estados Unidos, pedida logo após o assassinato de George Floyd. Washington deixou o Conselho em junho de 2018, durante o governo de Donald Trump, e acusou o órgão de ser hipócrita e de ter um viés anti-Israel.
