Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou nesta quinta-feira (27) a arrecadação da União, estados e municípios com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural em 2021. O Amazonas recebeu a quarta maior cota, atrás apenas de Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Na distribuição por municípios no Estado, Coari (AM) leva a maior parcela.
De acordo com o relatório da ANP, 16 Estados brasileiros recebem royalties, onze por concessão e outros cinco por partilha. No Amazonas, 23 municípios receberam, em 2021, R$ 183,5 milhões.
A maior parte (57,93%) coube a Coari – R$ 104,3 milhões. O município sedia a província petrolífera de Urucu, que produziu 111 mil barris de petróleo equivalente/dia em 2021.
As cidades próximas se beneficiam com o reflexo positivo da riqueza da área. Alvarães, Codajás, Anori e Tefé, todas próximas a Coari, ocupam do 4º ao 7º lugares no ranking de recursos recebidos, à frente de Manaus. Iranduba e Caapiranga estão na 2ª e 3ª posições.
Além de Coari, outras 11 cidades do Amazonas receberam royalties acima de R$ 1 milhão – Iranduba, Caapiranga, Alvarães, Codajás, Anori, Tefé, Manaus, Nhamundá, Anamã, Novo Airão e Manacapuru. Dez municípios receberam cotas abaixo de R$ 100 mil. Beruri, Careiro e Manaquiri tiveram o menor repasse – R$ 34 mil.
Para definir os valores, a cada mês a ANP calcula o total royalties de cada campo, que as empresas devem pagar com base na produção, preço de referência e aliquotas estabelecidas em contratos.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários, repassaada pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias.
O cálculo envolve três fatores e variam mês a mês – alíquota dos royalties do campo produtor, produção mensal de petróleo e gás natural, e preço de referência dos hidrocarbonetos no mês. A ANP explica o cálculo em seu site.
Confira a distribuição dos royalties pelos 23 municípios beneficiados no Amazonas:
