Por Iara Lemos, da Folhapress
BRASÍLIA – As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE).
“Se eu puder e tiver a oportunidade de dar um voto a Vossa Excelência que eu não dei, darei com muito gosto. Sabe por quê? Porque eu acredito é na boa política e não na nova política fascista que quer dominar o Brasil”, afirmou o petista em plenário, na quarta-feira passada, 23.
No mesmo dia, Carvalho anunciou aos colegas que iria presidir, na sexta-feira, 25, a sessão de debates da Casa. Sentado na cadeira de presidente do Senado, reiterou a defesa de Alcolumbre. “Reforço a nossa admiração ao presidente Davi Alcolumbre por conduzir com tanta competência os trabalhos da Casa”, disse o petista.
Nos últimos meses, Alcolumbre tenta se firmar como a opção de Jair Bolsonaro para ficar mais dois anos à frente do Senado – seu mandato vence em janeiro. Tem falado constantemente com ministros do Supremo Tribunal Federal, ex-presidentes da corte e ex-presidentes da República.
A campanha com senadores tem sido tão intensa que resultou até no apoio da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que foi crítica de Alcolumbre na eleição passada.
Kátia protagonizou embate com ele no dia de sua eleição, em fevereiro de 2019. Ela, que apoiava Renan Calheiros (MDB-AL), se levantou, ocupou a Mesa Diretora e, aos berros, questionou Alcolumbre. “O senhor é candidato, não pode presidir a sessão!”, exclamou, antes de arrancar uma pasta de suas mãos.
Para a eleição de fevereiro de 2021, já com voto declarado, Kátia brinca: “Eu não vou tomar pasta nenhuma desta vez. Eu vou dar é um arquivo cheio de pasta para ele. Meu voto é do Alcolumbre”.
A Constituição veda reeleições na mesma legislatura, como é o caso agora, mas o presidente do Senado e seus aliados tentam emplacar no STF outra interpretação, além de não descartarem a saída mais difícil de tentar aprovar uma emenda constitucional.
No Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que pode permitir a reeleição recebeu apoio também de Fabiano Contarato (Rede-ES). A assinatura do senador no projeto gerou desconforto entre ele e o líder do partido na Casa, Randolfe Rodrigues (AP). Após conversas, Randolfe afirmou que as arestas foram aparadas.
“Ele [Contarato] disse que assinou a PEC sem compromisso de votar. Ele defende o direito de reeleição só por PEC. A nossa defesa, da Rede, é pela defesa da Constituição”, afirmou.
Oficialmente, Alcolumbre diz que eleição é assunto para o próximo ano. Mas uma manifestação da Consultoria Legislativa da Casa fez o presidente mudar a postura.
Em nota oficial, Alcolumbre desautorizou a Consultoria Legislativa a emitir manifestações a respeito da possibilidade de reeleição à Mesa Diretora da Casa. Foi um resposta a uma nota técnica da consultoria, elaborada a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania- SE).
Vieira, que integra o grupo Muda Senado, questionou a Consultoria Legislativa sobre a possibilidade da reeleição. A consultoria do Senado é um órgão técnico, formado por servidores de carreira da Casa, que têm por objetivo auxiliar os parlamentares em decisões técnicas e jurídicas.
A manifestação do órgão foi contrária aos interesses de Alcolumbre. “Parece-nos inequívoco que, no mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos”, disse a nota da consultoria.
A resposta veio horas depois. “O Senado da República restringiu sua manifestação no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, por intermédio da Advocacia do Senado Federal”, disse a nota do presidente.
A advocacia do Senado já defendeu no STF que os presidentes da Casa e também da Câmara possam ser reeleitos. A manifestação do órgão do Senado foi feita numa ação em que o PTB questiona o tema no Supremo. Randolfe Rodrigues diz que o Senado nunca tinha passado por caso semelhante, em que a Consultoria Legislativa fosse criticada de forma pública por suas manifestações a pedido de senadores. “Os pareceres dos consultores sempre existiram para orientar a posição dos senadores. É um órgão autônomo”.
Para Alessandro Vieira, que fez o questionamento à consultoria, a única forma de viabilizar a candidatura seria por meio de uma PEC. “A consultoria do Senado é formada por profissionais da mais alta qualificação e seriedade. Estamos falando de vedação constitucional expressa. A única possibilidade de alteração se dá por aprovação de emenda constitucional. Qualquer coisa diferente disso é golpe contra a própria democracia”, disse.
A PEC enfrenta a oposição de partidos que almejam não só a cadeira de Alcolumbre, mas a do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara.
