Do ATUAL
MANAUS – O mutirão “Eu Tenho Pai”, para reconhecimento de paternidade, será promovido em 15 municípios do interior do Amazonas na próxima quinta-feira (30). A iniciativa é da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas). Para casos que necessitarem de comprovação científica, serão ofertados exames gratuitos de DNA.
A finalidade é assegurar o direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
Renata Visco, coordenadora da ação, disse que o atendimento será em 11 municípios que sediam polos da DPE e em quatro unidades do órgão na Região Metropolitana de Manaus. Para participar, os interessados devem procurar a Defensoria em seu município ou fazer o agendamento pelo WhatsApp: (92) 98559-1599.
“Até então, os assistidos que não tinham condições de custear o exame de DNA dependiam de outras provas, quando o suposto pai não reconhecia voluntariamente a paternidade, o que comprometia significativamente o êxito das ações de investigação de paternidade”, disse a defensora.
“Iniciamos esse projeto ainda no ano passado, quando fizemos um evento-piloto aqui em Manaus e realizamos, em um único dia, mais de 300 atendimentos. Assim, incluímos a oferta de exame de DNA na carteira de serviços da Defensoria e agora estamos levando esse projeto para os municípios onde existe uma alta demanda, para garantir que as pessoas que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento possam realizar o exame e resolver essa demanda de forma extrajudicial, dando dignidade a tantas crianças, e até adultos”, completou o defensor público-geral Ricardo Paiva.
A partir do mutirão, exames de DNA serão ofertados regular e gratuitamente à população no interior, assim como já ocorre em Manaus. Entre 2016 a 2021, no Amazonas, mais de 26 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
Os municípios beneficiados são: Parintins (Polo Baixo Amazonas); Itacoatiara (Polo Médio Amazonas); Humaitá (Polo do Madeira; Tefé (Polo Médio Solimões); Maués (Polo de Maués); Coari (Polo de Coari); Lábrea (Polo do Purus); Manicoré (Polo Médio Madeira); São Gabriel da Cachoeira (Polo Alto Rio Negro); Manacapuru (Polo Rio Negro-Solimões), além dos municípios de Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba.
