Da Redação
MANAUS – O governo federal repassou R$ 530 milhões ao Amazonas, de janeiro a julho deste ano, do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O dinheiro é uma correção do repasse do fundo, que em 2016 foi repassado a menor. Desse valor, R$ 294,4 milhões são para divisão entre os municípios e R$ 236,3 milhões para o governo do Estado.
Os números foram apresentados nesta quarta-feira, 30, pelo deputado estadual Serafim Corrêa, que fez o levantamento a partir de dados do Portal da Transparência do governo federal. Ele disse que os professores precisam cobrar das prefeitura o pagamento de abono, a exemplo do que faz o governo do Estado.
“Em 2016, o governo federal repassou o Fundeb a menor e esse saldo ficou acumulado. Houve uma pressão muito grande de governadores e prefeitos e , em 14 de julho de 2017, o governo federal repassou R$ 530 milhões ao Governo do Amazonas, sendo R$ 294,4 milhões de Fundeb repassados aos municípios do interior do Estado”, explicou Serafim na tribuna da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas).
Pela lei que criou o Fundeb (Lei nº 11.494/2007), 60% desse dinheiro é para, obrigatoriamente, pagar profissionais da educação que estejam no efetivo exercício do cargo, inclusive os encargos sociais incidentes. Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal.
No caso do Governo do Amazonas, o governador interino David Almeida (PSD) usará o dinheiro para pagar abono aos professores. O valor será dividido em quatro parcelas. Com o abono, Almeida alivia a cobrança da categoria pela implantação das promoções e cumprimento da data base.
Serafim Corrêa chamou a atenção dos professores para que cobrem dos prefeitos dos municípios o pagamento do abono a que têm direito. Segundo ele, essa questão é exclusiva das prefeituras. O deputado publicou uma tabela com os valores repassados aos municípios. “Há dinheiro em caixa, mas pagamento de benefícios deve ser discutido com os prefeitos do interior”, disse o parlamentar.
Serafim afirma que enquanto o governo do Estado tratou de pagar o abono aos professores, os municípios ficaram quietos sem dizer nada. “Compartilhei essa informação com todos, pois considero uma questão muito importante. Os professores precisam ser valorizados”, disse.
Para os professores da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) a primeira parcela do abono será paga a partir de segunda-feira, 4. O dinheiro será depositado na conta-salário.
Caso o prefeito nao queira pagar o abono salarial para os professores em atividade com a desculpa de reformar escolas municipais, seria esta atitude uma caisa lícita?
A lei é clara. Ele não pode fazer isso.
Eu fico possesso com a falta responsabilidade do Prefeito Arthur quando não libera o FUNDEB aos professores. Prefeito,os professores FORMAM OS DIPLOMATAS!!! Devolva o que é de direito aos contribuintes que são seus patrões.
No tempo em que Jesus Cristo esteve na Terra, ele pronunciou em Aramaico as seguintes palavras: “-Daí a César o que é de César “
Não tempo em que Jesus Cristo esteve na Terra, ele pronunciou em Aramaico as seguintes palavras:”Dai a César o que é de César.”
Cadê o dinheiro???
Por onde a Prof. Jaqueline?
Ninguém para falar pelos professores? E ficará por isso? O professor que protesta será chamado de baderneiro? O David Almeida terá que deixar dinheiro para o Amazonino? Por que? Ele é que está certo. Valorizar não é dar a César. Mas tirar de César o que a vaidade lhe dissera que é seu???
Por onde anda a Prof. Jaqueline?
Ninguém para falar pelos professores? E ficará por isso? O professor que protestar será chamado de baderneiro? O David Almeida terá que deixar dinheiro para o Amazonino? Por que? Ele é que está certo. Valorizar não é dar a César. Mas tirar de César o que a vaidade lhe dissera que é seu!.
Fico triste por alguns colegas que tem uma formação em nível superior, e que tem medo de protestar contra esse tipo de ação de GESTORES que jamais colocaram a educação como prioridade municipal.Pessoal! Próximo ano tem política em. Lembrem disso!!!!
respondendo a sra jakeline,pelo que ja li sobre o fundeb,do montante repassado as prefeituras 40% são para reformas compras de materias didaticos entre outros,os 60% restantes são para pagamentos de professores e os encargos sociais