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Dia a Dia

Municípios não cumprem lei e 3 mil lixões são mantidos a céu aberto no país

31 de julho de 2019 Dia a Dia
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lixão de itacoatiara
Lixão em área urbana de Itacoatiara: problema ambiental (Foto: Divulgação/MPAM)

Da Redação

MANAUS – A produção de lixo é um problema mundial. O desafio é aliar o crescimento econômico das atividades humanas sem desgastar ainda mais os recursos naturais e energéticos, além de desenvolver materiais e soluções menos nocivos ao planeta.

No Brasil, a lei não intimidou governos a adotar as diretrizes definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Desde que foi sancionada pela Lei Federal nº 12.305 de 2010, uma de suas metas era acabar com os lixões espalhados pelo país, mas, nove anos depois, a realidade ainda é crítica para os municípios.

Até 2018, o relatório da Abrelpe (Associação de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) contabilizou quase 3 mil lixões a céu aberto espalhados por 1.600 cidades brasileiras. O levantamento mostrou ainda um aumento de 3% no despejo inadequado de lixo entre os anos de 2016 e 2017.

Ao contrário dos aterros sanitários, que são obras da engenharia feitas especificamente para receber os resíduos sólidos de forma adequada e seguindo as conformidades da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), esses lixões são áreas geralmente afastadas dos centros urbanos onde o lixo é despejado sem qualquer tratamento prévio, planejamento ou proteção ao solo, águas subterrâneas e à população local.

A decomposição não controlada do lixo traz uma série de problemas graves. Um deles é a formação do gás metano (CH4), que, além de ser um dos gases responsáveis pelo aquecimento ambiental, também é altamente inflamável, podendo causar explosões e incêndios.

Outro aspecto altamente nocivo dos lixões é a formação do chorume, nome dado ao líquido que se forma durante a decomposição das matérias orgânicas do lixo e que tem um potencial infectante avassalador, contaminando o solo e podendo chegar às fontes de água subterrâneas, rios e gerando uma profunda poluição hídrica.

Além disso, o lixão também atrai animais e pragas, como insetos e ratos, que acabam se tornando vetores de doenças, graças à grande quantidade de bactérias e vírus presentes no lixo.

Somamos aos riscos à saúde, há também o problema social dos lixões. Neles, muitas pessoas tentam catar algum material de valor comercial, expondo-se a um ambiente insalubre, malcheiroso e socialmente excluído.

Reversão

Mesmo com atrasos, a PNRS ainda é a melhor solução não só para a questão dos lixões, mas também para a diminuição de todo tipo de impacto causado pelo lixo no Brasil.

A lei instituiu a divisão das responsabilidades sobre o lixo gerado e como devem atuar os órgãos públicos, sociedade civil e empresas geradoras de resíduos. Por isso, o gerenciamento de resíduos sólidos é importante na PNRS, softwares como o VG Resíduos contribuem para essa organização e na otimização dos processos da empresa. Contudo, o prazo inicial para o fim dos lixões era até 2014. Porém, como cerca de 60% das prefeituras ainda não conseguiu alcançar a meta, uma nova data limite para a adequação à PNRS foi estabelecida para o ano de 2021.

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Assuntos lixão a céu aberto
Cleber Oliveira 31 de julho de 2019
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