Do ATUAL
MANAUS – Os municípios do interior do Amazonas terão R$ 6 bilhões para fazer a máquina pública “funcionar” neste ano. Com orçamento limitado, os menores investirão mais em áreas essenciais, como Saúde e Educação, e os grandes, com dinheiro “sobrando”, incluem investimentos em urbanismo entre os principais gastos.
Coari, Itacoatiara e Parintins estimam as maiores receitas, que ultrapassam os R$ 300 milhões. Os menores municípios, com até 20 mil habitantes, terão até R$ 60 milhões.
As estimativas de gastos das prefeituras para este ano constam em leis municipais aprovadas no fim de 2022 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios Amazonenses.
O ATUAL compilou os dados de 51 municípios. Dez não divulgaram seus orçamentos até esta sexta-feira (6). São eles: Barcelos, Caapiranga, Carauari, Iranduba, Itapiranga, Maraã, Nova Olinda do Norte, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro e Santo Antônio do Içá.
Manaus estima R$ 8,5 bilhões. Educação, urbanismo e saúde concentram 63,5% do Orçamento. A maior parte dos recursos é para a educação: R$ 2,264 bilhões, um amento de 21,7% em relação à receita deste ano.
Coari, no Centro amazonense, estimou a maior receita entre os municípios do interior (R$ 339,2 milhões), mas dará preferência para urbanismo (R$ 87,1 milhões).
O município, que tem 71.130 habitantes, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), destinará R$ 85,5 milhões para a Educação, R$ 48,7 milhões para a Saúde; e R$ 39 milhões para a Administração.
Sede da província petrolífera de Urucu, Coari recebe a maior fatia de royalties entre os municípios do Amazonas.
Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus, orçou a segunda maior despesa: R$ 328 milhões. Com 103.826 habitantes, a prefeitura aplicará R$ 138,6 milhões na Educação, R$ 68,1 milhões na Saúde e R$ 30,5 milhões em urbanismo.
A terceira maior estimativa é de Parintins, também no Centro Amazonense, que tem 96.251 habitantes. De R$ 311,5 milhões, a prefeitura reservou R$ 148,7 milhões para a Educação, R$ 26,4 milhões para a Administração e R$ 18,4 milhões para urbanismo. Veja a lista no final da matéria.
Municípios menores preveem gastos de até R$ 60 milhões. Japurá, no Norte amazonense, que tem 9.281 habitantes, estima gastar R$ 41,4 milhões; São Sebastião do Uatumã, no Centro do estado, que tem 11.697 habitantes, orçou despesas de R$ 44,9 milhões; e Juruá, no Sudoeste amazonense, com 10.501 habitantes, vai gastar R$ 46,5 milhões.
Impacto
Dependentes de repasses federais e estaduais, as prefeituras amazonenses enfrentam duas questões que impactam em seus orçamentos: a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis (25% da arrecadação pertence aos municípios) e a diminuição dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que advém do recolhimento de tributos federais.
Em relação ao ICMS, a redução começou em julho passado, quando o Governo do Amazonas baixou provisoriamente a alíquota do imposto sobre a gasolina de 25% para 18%.
No mês passado, para compensar as perdas na arrecadação, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou projeto de lei que fixou em 20% o imposto sobre o produto. A nova lei já está em vigor.
Mesmo com a alegação de “perda” na arrecadação de ICMS, o que poderia afetar o orçamento das prefeituras, o Estado faturou R$ 12,7 milhões entre janeiro e novembro de 2022 – no mesmo período, no ano anterior, o estado havia registrado R$ 11,8 milhões com o imposto.
Em relação ao FPM, a redução de repasses aos municípios decorre da diminuição do número de habitantes. O TCU (Tribunal de Contas da União), que calcula as quotas do fundo para cada cidade, definiu os percentuais com base nos dados levantados pelo IBGE no censo de 2022. O recenseamento, no entanto, apontou queda na população de 22 cidades amazonenses.
“Com menos habitantes oficialmente registrados pelo IBGE, esses municípios receberão fatia menor do Fundo de Participação dos Municípios, que é uma transferência constitucional de recursos para os municípios com base no tamanho da população”, informou a AAM.
O presidente da associação, Anderson Souza, que é prefeito de Rio Preto da Eva, disse que contestará a contagem populacional na Justiça. “Vamos entrar no plantão pela associação, com cada município autorizando a associação a fazer a contestação. Além disso, também orientamos os prefeitos a buscarem informações sobre problemas que não tiveram apoio por parte do IBGE”, afirmou.
Anderson cita que há informações de que o salário dos recenseadores foi baixo para a região desses municípios e eles não chegaram a alguns lugares, como cabeceiras de rios e algumas comunidades ribeirinhas.
Veja as estimativas de receitas dos municípios:
