Da Redação
MANAUS – O atraso no julgamento de processos de casos de feminicídio pela Justiça do Amazonas e a demora em punir os criminosos levaram grupo de mulheres a protestaram contra a morosidade na definição das ações e cobraram justiça. A manifestação ocorreu na manhã desta segunda-feira na Avenida André Araújo, próximo ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), na zona centro-sul de Manaus.
O ato público ‘Justiça e Vida às Mulheres’ foi promovido pela FPMM (Fórum Permanente das Mulheres de Manaus) em alusão ao Dia Mundial pela Não Violência Contra as Mulheres. Elas exibiram cartazes, bandeiras e cruzes relembrando a história de mulheres que foram assassinadas nos últimos anos no estado.
Antônia Barroso, coordenadora do FPMM, disse que “a maioria dos casos, senão quase todos, ainda está em tramitação”. “A gente não tem um resultado de justiça. Os agressores, os assassinos delas ainda estão soltos”, lembrou. Em 2015, a Lei nº 13.104 (de homicídios) sofreu alteração para incluir o feminicídio, definido como o assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
As manifestantes citaram os nomes de seis mulheres que foram mortas pelos maridos. Desses casos, três processos não foram concluídos. Como os envolvidos são os companheiros das vítimas, isso reflete um padrão de feminicídio segundo os especialistas.
Conforme a Agência Patrícia Galvão (agência de notícias), muitas vítimas de feminicídio são mortas dentro da própria casa, como aconteceu com a Jerusa Helena Torres Nakamine, de 51 anos. Ela foi assassinada com 18 facadas no dia 12 de abril de 2018, em sua residência, em Manaus. O marido, Ivan Rodrigues das Chagas, 56, confessou o crime. Segundo a investigação da Polícia Civil, ele tentou forjar o crime como suicídio para fugir da prisão em flagrante. O assassino está preso, mas ele ainda não foi julgado.
O Brasil é o 5° país onde mais se mata mulheres em todo o mundo. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017: maior registro em dez anos. Já entre os estados, o Amazonas é o 3° com maior registros de assassinatos de mulheres. Antônia explica que o movimento de mulheres procura acompanhar todos os casos, “Nós temos uma rede para pressionar as instâncias para que façam valer a justiça, para que sejam punidos os assassinos, porque são mortas as mulheres, mas aquelas que foram espancadas, violentadas, sofrem da violência física e psicológica”, disse.
Las Mariposas
A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
A data surgiu em decorrência do Dia Latino-americano de Não Violência Contra a Mulher, que foi criado durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia.
O 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas por ‘Las Mariposas’ e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana.