Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, argumentou que algumas mulheres preferem andar com revólveres a terem “a folhinha da Maria da Penha” para se defenderem. A fala foi para defender os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no Brasil.
“Tem mulheres que entre ter lá a folhinha da Maria da Penha ou um revólver ou pistola na bolsa, prefere ter um revólver na bolsa, porque isso garante a integridade dela. Esse é um exercício de direito que tem que ser respeitado”, disse o ministro durante entrevista para a rádio Gaúcha nesta sexta-feira, 10.
Na última terça, 7, Bolsonaro assinou um decreto que flexibiliza o porte de armas no país e a compra de munições. Pelo texto, 20 categorias foram contempladas com a mudança na normativa, entre políticos e jornalistas, por exemplo. O documento, que entrou em vigor na quarta-feira, 8, é alvo de questionamentos por integrantes da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo.
Onyx disse na entrevista que as críticas são alvo de ideologia e defendeu o direito de escolha do cidadão de se defender sozinho. “O que equipara um homem de 80 anos e 1,60 m e um homem de 20 anos e 1,80 m? O que dá equilíbrio? Só uma arma, mais nada”, disse. “As armas foram inventadas para garantir a liberdade individual?”.
Nessa sexta, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu nesta sexta cinco dias para que o presidente apresente explicações sobre o ato.
Consultores da Câmara e do Senado elaboraram
pareceres que indicam que o decreto que amplia o porte de armas editado por
Bolsonaro nesta semana extrapola limites legais, distorcendo o Estatuto do
Desarmamento.
Provocados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano
Contarato (Rede-ES), técnicos do Senado elaboraram uma nota informativa obtida
pela Folha de S.Paulo.
Eles citam, por exemplo, que o decreto extrapola seu poder regulamentar ao estabelecer uma presunção absoluta de que todas as 20 categorias que lista cumprem requisito básico para andarem armadas.
Ainda na entrevista, Onyx afirmou que se depender dele, nenhum trecho do documento será editado. “No que depender com a minha conversa com Rodrigo Maia não vai cair nada (do decreto). Porque o decreto está muito bem construído, solidamente construído. O que tem entre o decreto e algumas interpretações, que eu respeito, é mediado pela ideologia”. “O presidente Bolsonaro respeitou a vontade popular expressa no referendo do estatuto do desarmamento de 2005”, disse.
Segundo ele, com o respaldo dos dois decretos assinados pelo presidente este ano, as casas e propriedades dos brasileiros ficarão mais protegidas. Embora Onyx tenha defendido o direito das mulheres se defenderem, indicadores sobre feminicídio no país têm sido usados como argumentação com a flexibilização de regras para posse e porte de armas permitidas a partir de dois decretos assinados por Bolsonaro este ano.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em março deste ano, mostrou que a faca foi a arma mais usada (41%) nos crimes, seguida por armas de fogo (23%).
O jornal usou como base os casos de 179 mulheres que, em janeiro deste ano, foram vítimas ou sobreviveram a uma tentativa de feminicídio noticiados no país. É uma média de seis crimes por dia. Nos casos estudados, 74% dos crimes cometidos com armas de fogo resultaram em morte –contra 59% no caso de agressões a facadas.
