Da Agência Senado
BRASÍLIA – Multilateralismo, preocupação com barreiras tarifárias e desenvolvimento com igualdade de gênero foram alguns dos destaques no primeiro dia da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, no Congresso Nacional, em Brasília. A abertura oficial do evento está marcada para esta quarta-feira (4), mas a programação de terça-feira (3) incluiu dois eventos paralelos: o Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics e a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics.
O evento reúne 230 parlamentares de 15 países – 10 do bloco e o restante de nações parceiras –, além de representantes do banco do Brics (o NBD, Novo Banco de Desenvolvimento). Do Brasil, 17 senadores e 33 deputados participam do encontro, ao lado de 180 integrantes de delegações estrangeiras.
O Brics atua como fórum de articulação político-diplomática e de cooperação do chamado Sul Global. O encontro do grupo pode trazer avanços na cooperação interparlamentar entre os países membros e fortalecer o diálogo político, o intercâmbio de boas práticas e a construção de uma agenda comum voltada para o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a governança multilateral.
Mulheres
A Reunião de Mulheres Parlamentares propôs reflexões sobre o papel da mulher diante das transformações tecnológicas e ambientais. Foram três painéis ao longo do dia. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da bancada feminina do Senado brasileiro, é impossível pensar o desenvolvimento sem levar em conta as questões de gênero.
“Não é possível falar em desenvolvimento sem igualdade de gênero. Estamos aqui para construir um Brics com rosto feminino, que reconheça a pluralidade das nossas experiências”, afirmou.
Durante o primeiro painel, com o tema “Mulheres na Era da Inteligência Artificial: entre a proteção de direitos e a inclusão feminina na economia digital”, Sara Falaknaz, do Conselho Nacional Federal (parlamento unicameral) dos Emirados Árabes Unidos, afirmou que a IA e a economia digital não são neutras em termos de gênero e tendem a afetar mais meninas e mulheres.
“Como parlamentares, temos a responsabilidade de garantir que o desenvolvimento tecnológico esteja ancorado na ética, na transparência e na dignidade humana”, disse a parlamentar dos Emirados Árabes.
Na segunda sessão de trabalho, destinada a debater o fortalecimento das mulheres para enfrentar a crise climática, a parlamentar sul-africana Nqabisa Gantsho lembrou que as mulheres são excluídas dos processos de decisão e sofrem com mais intensidade os impactos dos desastres climáticos naturais e também dos causados pela ação do homem.
“As nações unidas reportam que as mulheres têm 14 vezes mais risco de morrer do que os homens em desastres naturais”, disse a deputada sul-africana ao sugerir que os países membros devem ter uma agenda para mitigar esses riscos para as mulheres.
A terceira sessão tratou do futuro e das mulheres na agenda Brics 2025. Para a deputada brasileira Dandara, que conduziu a sessão, o fórum é um gesto político de grande simbolismo e uma oportunidade para dar continuidade à institucionalização desse espaço de reflexão e de conjunção de esforços parlamentares. A desigualdade de gênero, afirmou, não pode ficar de fora do debate.
“A desigualdade de gênero nunca foi um tema setorial, não pode e nem deve caber em uma caixinha. É estrutural, organiza relações de poder na sociedade através de todas as dimensões políticas das economias globais”, alertou a deputada brasileira.
Parlamentares também tiveram uma reunião de intercâmbio com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como o Banco do Brics. O tema da reunião foi “Mulheres como agentes e beneficiárias de financiamentos”. O NBD, presidido pela ex-presidente do Brasil Dilma Roussef, financia projetos de sustentabilidade em países do bloco e em países emergentes.
Relações exteriores
Também nesta terça-feira, os presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos parlamentos nacionais fizeram três debates durante o Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics. Os debates buscaram alinhar estratégias de fortalecimento do Brics no cenário global e as ações parlamentares voltadas para o desenvolvimento e a inovação.
A necessidade de fortalecer o multilateralismo e a preocupação com a expansão de medidas protecionistas nortearam o debate “Fortalecendo o comércio do Brics no atual cenário internacional”, que ocorreu pela manhã. Durante a sessão de trabalho, representantes do Brasil, China e Índia defenderam o multilateralismo.
“O Brics propicia aos países em desenvolvimento uma plataforma relevante para expressar suas preocupações e interesses, bem como para participar ativamente da promoção de uma ordem internacional mais justa e inclusiva. Estamos seriamente preocupados com a perspectiva de fragmentação da economia global e enfraquecimento do multilateralismo”, afirmou o presidente da CRE no Senado brasileiro, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que presidiu os trabalhos.
Representante da câmara baixa do Legislativo da Índia, o deputado Vijay Baghel destacou o potencial das trocas comerciais com os parceiros do bloco e assegurou que seu país acredita nos princípios do multilateralismo e numa ordem global equilibrada e justa.
“No atual cenário, são grandes as oportunidades diante dos complexos desafios econômicos e as tensões geopolíticas, incluindo as tendências protecionistas e sanções que causam crise global”, avaliou o deputado indiano.
Desenvolvimento sustentável e finanças
Durante a segunda sessão de trabalho, sobre promoção de investimentos e transferência de tecnologia para o desenvolvimento sustentável, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Brasil, deputado Filipe Barros (PL-PR), defendeu o intercâmbio entre os pesquisadores, o compartilhamento de experiências e a troca de conhecimentos.
Parlamentares também chamaram a atenção para a responsabilidade dos países diante das consequências do aquecimento global. O deputado Hussein Fadlulloh, vice-presidente da Comissão de Cooperação Intraparlamentar da Câmara dos Representantes da Indonésia, afirmou que o desenvolvimento sustentável está ligado à transferência de tecnologia, mas lembrou que nem todos os países têm condição de fazer um investimento pesado em energias limpas, daí a importância das parcerias entre os integrantes do bloco.
Na terceira sessão, os parlamentares debateram instrumentos financeiros para um Brics mais resiliente e sustentável. O fortalecimento do NBD, a preferência pelos negócios no sul global e regras mais eficientes foram apontadas como medidas para conseguir o objetivo de tornar o Brics um bloco mais forte e com um sistema financeiro mais justo e seguro.
“As propostas apresentadas aqui hoje podem criar uma estrutura mais resiliente para o Brics”, afirmou o parlamentar Ahmad Naderi, do Irã, ao defender investimentos conjuntos para formar um escudo financeiro, diminuindo a dependência dos países do Norte.
Programação
A solenidade de abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, no Plenário do Senado brasileiro, está marcada para esta quarta, às 10h30. A programação do fórum aprofunda os debates estratégicos, com sessões sobre saúde global, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, inteligência artificial e reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança.
Na quinta-feira (5), a sessão final será dedicada à cooperação interparlamentar, com a adoção de um documento conjunto que deverá consolidar as principais diretrizes políticas discutidas ao longo dos três dias de evento. O documento será encaminhado à Cúpula de Líderes do bloco, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho de 2025.
