Por Ranier Bragon e Camila Mattoso, da Folhapress
BRASÍLIA – Alvo da Polícia Federal, a primeira-dama do Rio, Helena Witzel, recebeu desde janeiro de 2019 mais de R$ 350 mil brutos do PSC, partido do governador Wilson Witzel (RJ), a título de salário por integrar a equipe jurídica da legenda. O dinheiro veio do fundo partidário, que é uma das fontes públicas de financiamento das siglas no Brasil.
De acordo com a prestação de contas do Partido Social Cristão entregue à Justiça Eleitoral, Helena conseguiu o emprego, com carteira de trabalho assinada, em janeiro de 2019, mesmo mês em que o marido assumiu o cargo de governador do Estado.
Só no ano passado seus rendimentos brutos somaram R$ 207,4 mil, segundo a papelada do partido.
Ela foi indicada ao cargo por Witzel, para a mesma vaga que ele ocupou na legenda de março de 2018, quando abandonou a magistratura, até assumir a atual função pública.
O salário mensal bruto de Helena foi de R$ 21,5 mil em 2019 e passou para R$ 22,4 mil em 2020.
Em nota, o partido afirmou que Helena é advogada do PSC nacional, contratada sob o regime celetista, sem exclusividade.
“A advogada representa o PSC em cerca de 12 processos, em diversos tribunais. Todos são públicos”, diz o partido, acrescentando que ela não “exerce nenhuma função em nenhum diretório estadual ou municipal, e será mantida como advogada do PSC por desempenhar suas funções de forma satisfatória”.
No período em que figurou como advogado do PSC, de abril a dezembro de 2018, Witzel teve salário de R$ 21.500. De acordo com a prestação de contas do PSC, sua remuneração líquida naquele ano somou R$ 166,2 mil.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, 27, Helena tem parca experiência como advogada.
Um contrato de R$ 540 mil do escritório dela com empresa investigada na Lava Jato é visto como um dos principais elos entre o governador e o esquema de desvio de recursos. Sua inscrição na OAB foi deferida em março de 2015.
Desde então, ela atuou em poucos processos, quase todos relacionados a Wilson Witzel, em causas particulares ou envolvendo o partido ao qual o marido é filiado.
No Tribunal de Justiça do Rio constam apenas sete processos dos quais ela participou como advogada, seis deles na defesa da família Witzel.
No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ela aparece como advogada em apenas um caso, também como representante do marido. Por fim, no Tribunal Superior Eleitoral, ela aparece também como uma das advogadas do PSC, partido do governador.
A carreira de Helena chamou a atenção dos investigadores. Outro fato também gerou estranheza. Ela e o marido mudaram o regime de bens do casamento para comunhão universal exatamente no período em que os primeiros depósitos do contrato foram feitos.
Witzel e Helena negam irregularidades. Em nota, a assessoria do governador afirmou que a relação com o partido é transparente.
“A advogada Helena Witzel foi convidada pelo PSC para integrar a equipe jurídica do partido em janeiro de 2019. O governador Wilson Witzel foi contratado pelo PSC em 2018 para prestar serviços variados, entre eles assessorar dirigentes partidários, inclusive durante a campanha”, diz o texto.
A nota afirma ainda: “A relação de trabalho entre o então ex-juiz federal e advogado Wilson Witzel e o PSC foi transparente e as informações da contratação fazem parte da Rais [que reúne informações prestadas pelas pessoas jurídicas às entidades governamentais], que é um documento oficial”.
Ela tem um escritório de advocacia como muitos outros e recebe normalmente pelos serviços prestados, não sei o que há de errado nisso. Inclusive, as fontes pagadoras são as mesmas de outras pessoas e nunca vi esse alarde todo. A perseguição política ao governo Witzel tá ficando muito descarada mesmo.