Do ATUAL
MANAUS – Mudanças nas datas de vencimento do IPTU 2023 geraram alterações também nas datas de sorteios dos prêmios para quem pagou a cota única no dia do vencimento ou as parcelas em dia.
A Semef (Secretaria Municipal de Financias) informou que o penúltimo sorteio da promoção IPTU Premiado do ano passado ocorrerá no dia 24 deste mês de janeiro, pela loteria federal. O resultado será divulgado no dia 31 de janeiro. Os prêmios deste sorteio são em dinheiro em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil. Serão contemplados 29 contribuintes e os prêmios totalizam R$ 255 mil.
As mudanças foram sucessivas. O Decreto 5.493/2023, de 30 de janeiro de 2023, instituiu os prêmios e as datas de sorteios. O último estava marcado para 20 de dezembro de 2023 e o resultado seria divulgado no dia 27, após auditoria.
Novo decreto, nº 5.516/2023, de 14 de março de 2023, alterou o vencimento da cota única (de 15 para 31 de março) e de todas as 10 parcelas, de uma data no meio do mês para o último dia útil do mês.
Mais um decreto, nº 5.536/2023, de 10 de abril, alterou as datas dos sorteios em razão das mudanças nos prazos de vencimentos.
Porém, o Decreto 5.720/2023, de 19 de outubro, mudou as datas de sorteio e divulgação de resultado, a partir do quarto sorteio. Por esse Decreto, no período entre 25/10/2023 e 31/01/2024, oito sorteios estavam programados.
Segundo a Semef, ainda haverá um último sorteio, especial, no dia 31 de janeiro e divulgação no resultado no dia 7 de fevereiro.
Prêmios em Destaque:
- Um prêmio de R$ 100.000,00
- Um prêmio de R$ 50.000,00
- Um prêmio de R$ 20.000,00
- Três prêmios de R$ 10.000,00
- Três prêmios de R$ 5.000,00
- Dezenove prêmios de R$ 2.000,00
- Total de Prêmios em Dinheiro: R$ 255 mil