Da Redação
MANAUS – Moradores da Comunidade São Francisco do Caramuri, na zona rural do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), tiveram 70% dos registros cíveis extraviados durante mudança de cartório. A DPE (Defensoria Pública do Amazonas) ofereceu serviços de emissão de RG, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho para garantir a reposição dos documentos.
Por conta da proximidade geográfica, moradores do Caramuri eram atendidos pelo cartório que funcionava na Comunidade Paraná da Eva, em Itacoatiara. Uma portaria de 2012 da Corregedoria do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), no entanto, incorporou o tabelião ao Cartório de 7º Ofício, localizado no bairro da Compensa, na Zona Oeste de Manaus.
“Durante o translado dos livros desse cartório extinto para o de 7º Ofício, cerca de 70% do acervo foram extraviados. A comunidade solicitou que a Defensoria fizesse uma ação de restauração de registros. Com a restauração, eles vão poder emitir seus documentos pessoais e, enfim, vão garantir o exercício da cidadania”, disse a defensora pública Juliana Lopes, uma das responsáveis pelo atendimento na comunidade.
Entre a quinta, 18, e sexta-feira, 19, a DPE realizou 270 atendimentos no São Francisco do Caramuri. Além da restauração de registros, foram oferecidos serviços da Defensoria como pedido de pensão alimentícia, divórcio e união estável. A ação na zona rural de Rio Preto da Eva foi uma parceria do projeto que leva assistência jurídica gratuita para fora das sedes da DPE com o Polo do Médio Amazonas, instalado em Itacoatiara.
O Polo da Defensoria na Velha Serpa está instalado no shopping Ita Mall, no Centro de Itacoatiara, e atende, além da sede, os municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba, ficando à disposição de mais de 186 mil pessoas na região. Já o Defensoria Itinerante atendeu mais de duas mil pessoas em municípios do interior do Amazonas e bairros de Manaus nos cinco primeiros meses deste ano.