Por Guilherme Seto, da Folhapress
SÃO PAULO – Movimentos por reforma agrária como MST e Contag têm se incomodado com o que veem como falta de prioridade à questão agrária no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Está prevista para abril uma mobilização nacional pela terra, com a instalação de acampamentos em áreas simbólicas e realização de marchas. O MST espera que o governo apresente até lá um plano emergencial para a área. Caso contrário, deverá retomar ações de ocupação.
Para os movimentos, entre os quais também se incluem Contraf, Via Campesina e Conaq, a dedicação que tem sido mostrada por Lula à questão indígena, com mudanças significativas nas estruturas governamentais e grandes anúncios, mostra que seria possível fazer muito mais no período pelas demandas do campo.
Um dos principais sintomas da lentidão é a continuidade de nomes escolhidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em superintendências do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Desde o começo do governo Lula, apenas 8 dos 29 superintendentes do Incra foram exonerados, segundo mostra o Diário Oficial da União, ainda que nem todos os remanescentes tenham sido escolhidos por Bolsonaro.
O superintendente de São Paulo, Edson Alves Fernandes, é um representante da gestão anterior cuja sequência no Incra é criticada pelos movimentos do campo, que tiveram com ele uma relação conflituosa nos últimos anos. Em Alagoas, o superintendente desde 2017 é Cesar Lira, primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que aparece em diversas fotos com a família Bolsonaro na internet.
Além disso, havia a expectativa de nomeação de aliados dos movimentos do campo para superintendências e outros postos do Incra na última semana, como um aceno efetivo em relação às políticas para área, mas que não se concretizou.
O MST aguarda as nomeações dos novos superintendentes do Incra para pedir ao governo federal medidas emergenciais para resolver os problemas das famílias acampadas, que hoje são cerca de 100 mil.
Uma das medidas em discussão no MST é o pedido de criação de um cadastro único das famílias acampadas para que o governo possa arrecadar as terras e assentar as famílias.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Paulo Teixeira, a explicação para a demora nas trocas no Incra é a de que as escolhas de segundo escalão passam pelo núcleo político do governo, e que a lentidão se deve ao fato de que as negociações por cargos ainda estão em curso.
