MANAUS – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) promoverá, na próxima quinta-feira, dia 17 de março, audiência pública para identificar as condições das agências bancárias de Manaus quanto à acessibilidade. Na ocasião, o MPF apresentará informações essenciais sobre o termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Federal e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O evento faz parte das ações do projeto MPF em Movimento, instituído com o propósito de promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, buscando ampliar a aproximação do MPF com a sociedade civil organizada, recebendo demandas e buscando soluções, dentro do âmbito de atuação da instituição.
Presidida pela coordenadora do MPF em Movimento, procuradora da República Tatiana Dornelles, e pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, a audiência pública será realizada às 9h, no Parque Municipal do Mindu, no bairro Parque Dez.
Todos os cidadãos interessados no tema e representantes de órgãos governamentais ou não-governamentais relacionados à questão estão convidados a participar da audiência, sem necessidade de inscrição prévia.
Condições de acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiência física – O termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPF, o Ministério Público do Estado do São Paulo (MP/SP), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), a Febraban e os bancos que aderiram ao acordo prevê que sejam disponibilizadas nas agências e postos de atendimento bancário rampas de acesso ou equipamentos eletromecânicos de deslocamento vertical.
A adequação do mobiliário, a instalação de assentos de uso preferencial e de sanitários adaptados ao usuário de cadeira de rodas também são obrigações previstas no termo, firmado em 2008. O acordo contempla ainda outras medidas necessárias para garantir o atendimento de usuários com outros tipos de deficiência, como o oferecimento de materiais em braile para pessoas com deficiência visual e a disponibilização de, pelo menos, uma pessoa capacitada a prestar atendimento às pessoas surdas na Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada agência.
(Com informações do MPF)
