Do ATUAL, com Agência MPF
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) detectou vestígios de indígenas isolados na região de Mamoriá Grande, no Rio Mamoriá e no Igarapé São Benedito, afluentes do Rio Purus, no município de Lábrea (AM), área que registra a presença de indígenas em isolamento voluntário.
“Constatamos sinais e vestígios materiais que indicam a existência de indígenas vivendo em isolamento na área recém interditada. Esses vestígios revelam seus movimentos pelos territórios, sua cultura, tamanho do grupo, dentre outras informações relevantes. Também percebemos que há grandes riscos aos isolados decorrentes do trânsito de outras pessoas nos mesmos locais,”, disse o procurador da República Daniel Luís Dalberto. Ele é responsável pelo Ofício de Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de Recente Contato e coordenador do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR)
Logo após a inspeção, no dia 12 de fevereiro, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) noticiou que um indígena isolado fez contato voluntário com equipes nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental Mamoriá Grande.
Daniel Luís se reuniu com indígenas da etnia Apurinã, ribeirinhos da Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus e representantes de órgãos públicos, organizações indígenas e da sociedade civil para definir ações de proteção aos indígenas isolados. As atividades ocorreram entre os dias 3 e 8 de fevereiro.
O MPF acompanha de perto a situação da área. Em novembro de 2024, baseado em trabalhos realizados pela Frente Etnoambiental Madeira Purus, o órgão recomendou à Funai a interdição de polígono no Mamoriá Grande em razão da presença de povos isolados.
Em seguida, a Fundação publicou, em dezembro de 2024, a portaria de restrição de uso referente ao local. Prevista no Decreto n° 1.775/96, a medida tem o objetivo de salvaguardar a vida desses povos, extremamente vulneráveis a pressões externas e aos impactos ambientais, até que os territórios possam ser identificados, reconhecidos e demarcados.
Indígenas em isolamento
Desde a Constituição de 1988, o Brasil adota oficialmente o não contato como princípio norteador da política de proteção aos povos indígenas em situação de isolamento voluntário. A ideia é garantir o direito originário ao território sem infringir o princípio da autodeterminação desses povos, que optam por não manter relações permanentes com as sociedades nacionais, com pouca ou nenhuma frequência de interação, seja com não-índios, seja com outros povos indígenas. Atualmente, a Funai contabiliza cerca de 114 registros da presença de indígenas isolados em toda a Amazônia Legal.
As áreas habitadas pelos povos em isolamento precisam ser protegidas porque a presença de invasores no local pode representar grave ameaça à vida e à própria existência desses grupos, dadas suas vulnerabilidades frente a nossa sociedade, principalmente sob o aspecto epidemiológico (doenças). Nesse sentido, sempre que há registro da presença de indígenas isolados, incide o princípio da precaução, com a adoção da medida administrativa cautelar da restrição de uso da área prevista na legislação.
Participaram dos debates integrantes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), da Focimp (Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus), do OPI (Observatório dos Povos Indígenas em Isolamento) e da organização não-governamental Survival International.
