Do ATUAL
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) recomendou para que o YouTube remova de sua plataforma todos os vídeos relacionados a anúncios de mercúrio metálico. O MPF também pede que a plataforma cumpra seus próprios termos de uso que proíbem expressamente a comercialização de substâncias ilícitas.
O MPF cita que a plataforma tem sido utilizada para divulgação de anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido, sem qualquer autorização dos órgãos competentes. Todos os conteúdos são inseridos por usuários brasileiros, a partir de diversas regiões do país e contam com elevado número de visualizações e comentários, inclusive com referências expressas ao uso em atividades de garimpo na Região Norte do país.
Segundo o MPF, os serviços prestados pelo Youtube têm potencial de alcançar milhões de usuários “de modo que a adesão ao serviço e a participação em massa das pessoas impedem que a plataforma permaneça completamente alheia ao conteúdo vertido em seus servidores pelos usuários”.
Dessa forma, o MPF entende que a plataforma deve adotar comportamento atento e proativo, por meio de mecanismos de controle eficazes, para identificar e coibir a disseminação de conteúdos ilícitos que possam violar os direitos fundamentais.
A recomendação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio. A iniciativa inclui várias recomendações e termos de ajustamento de conduta com as maiores empresas de comércio atuantes no país, como Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram e B2Brazil.
