MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda. A finalidade é impedir conflitos entre extrativistas e madeireiros e evitar desmatamento da floresta, ainda intocada.
A área em questão é sobreposta em parte à Reserva Extrativista do Médio Purus. Representantes do MPF temem que possa acontecer conflito entre indígenas isolados e extrativistas.
De acordo com a recomendação, a presidência da Funai e a chefia da Diretoria de Proteção Territorial devem realizar de forma urgente a edição e a publicação de Portaria de Restrição de Uso referente aos povos isolados do Mamoriá Grande. A medida tem o objetivo de garantir a restrição de acesso até que terminem as articulações e expedições de monitoramento realizadas pelo órgão indigenista.
No documento, o MPF considera que as terras habitadas por índios isolados são garantidas, asseguradas e protegidas em seus limites físicos, riquezas naturais, na fauna, flora e mananciais.
Outra medida é que a Funai e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) providenciem a instalação de base de proteção etnoambiental na foz do Igarapé Macaco, no Médio Purus, assim como em outros locais, caso seja necessário.
Indígenas não identificados
Entre agosto e setembro de 2021, uma equipe expedicionária da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus/Funai encontrou diversos vestígios de indígenas isolados, possivelmente falantes da língua arawá, na região denominada Alto Hahabiri, limítrofe à Reserva Estrativista Médio Purus e outras áreas indígenas.
O grupo vem sendo chamado pela equipe de “isolados do Mamoriá Grande”, em localidade ainda não demarcada.
Os vestígios encontrados pela equipe fazem concluir que a região é habitada continuamente pelos indígenas, bem como a diversidade e pluralidade dos diversos povos das terras firmes do médio Juruá/Purus, os “Isolados do Mamoriá Grande” devem ser compreendidos como um novo registro de povos isolados, e não um subgrupo proveniente da Terra Indígena Hi-Merimã.
No entanto, apesar de ter sido comunicado dos vestígios de indígenas isolados, o Departamento de Proteção Territorial da Funai não implementou ações referentes às recomendações determinadas pela Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira-Purus.
A Funai também não indicou medidas efetivas ou plano de ação para proteção dos indígenas em isolamento voluntário no Mamoriá Grande, oficiada pelo MPF.
Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar os direitos dos indígenas isolados.
