Do ATUAL
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na aldeia indígena Kwatá, em Borba (a 210 quilômetros de Manaus), dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, demarcada e homologada desde 2004. Na aldeia vivem 404 pessoas, segundo informações da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena). Sem água tratada, os moradores da comunidade vivem expostos a doenças e enfrentam dificuldades nas atividades rotineiras.
Entre as providências imediatas estão o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, galões de água ou produto para tornar a água potável, até que um poço artesiano seja construído. Segundo o MPF, a solicitação ocorre desde 2012.
O processo de licitação para instalar um poço artesiano na comunidade foi suspenso por inconsistências em 2018. “Por mais que tenham ocorrido alguns movimentos procedimentais no sentido de buscar a construção do sistema de abastecimento, 12 anos não é um prazo razoável para o planejamento e construção de um poço artesiano”, disse a procuradora da República Janaina Mascarenhas.
Na ação, a procuradora propõe o prazo de 48 horas para a União providenciar o fornecimento regular de água potável para a aldeia indígena.
