Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à empresa Super Terminais, uma das maiores operadoras de portos do Amazonas, que não entre e nem realize construções na comunidade Centenário, em Itacoatiara (município a 175 quilômetros de Manaus), na margem esquerda do Rio Amazonas.
A recomendação foi expedida após os moradores da comunidade relatarem ao MPF que temem eventual intervenção da empresa, que alega ser dona do território.
Procurada pelo ATUAL, a Super Terminais reforçou que adquiriu as terras e realizou a demarcação, e informou que “não tomará nenhuma medida que prejudique a comunidade”.
“O Super Terminais esclarece que sempre esteve comprometida com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão das comunidades amazonenses em suas iniciativas, ao promover avanços que beneficiem tanto as populações locais quanto o meio ambiente”, informou a empresa.
“Embora o Super Terminais seja proprietária dos terrenos adquiridos para suas operações em Itacoatiara, a empresa reafirma que não tomará nenhuma medida que prejudique a comunidade ribeirinha. Informa ainda que, recentemente, foram utilizados drones com o objetivo de registrar as operações portuárias realizadas pela empresa no local”, completou a Super Terminais.
Centenário, que também é considerado um bairro, pois está interligado à cidade por uma estrada de barro, tem cerca de 49 famílias e tem mais de 70 anos de história. O local está próximo de terras de outras empresas que atuam no setor portuário.
Na representação enviada ao MPF, os ribeirinhos disseram que funcionários da empresa têm realizado monitoramentos com drones e abordagens terrestres, “gerando tensão e insegurança”. A Super Terminais, no entanto, alega que os equipamentos foram usados apenas para registrar as operações portuárias realizadas por ela no local.
Em razão dos relatos dos ribeirinhos, o MPF instaurou inquérito civil para apurar possíveis violações ao território tradicional da comunidade.
Na última sexta-feira (13), no âmbito desse inquérito, o procurador da República Eduardo Jesus Sanches recomendou que a Super Terminais ou qualquer outra companhia “não realizem atividades, construções ou infraestruturas no âmbito do território tradicional da comunidade ribeirinha Centenário”.
O procurador determinou que as polícias Civil e Militar de Itacoatiara, a Secretaria do Patrimônio da União, o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e a Prefeitura de Itacoatiara sejam comunicadas da recomendação.
“Advirta-se que o descumprimento injustificado das medidas informadas na presente Recomendação, sujeitarão os seus responsáveis, sejam eles pessoas físicas e/ou jurídicas, às medidas administrativas ou judiciais cíveis e criminais cabíveis, podendo estes, ainda, virem a ser responsabilizados por eventuais danos materiais e/ou morais suportados pela União e pela coletividade”, diz a recomendação.
Desde setembro deste ano, a Super Terminais e Grupo Chibatão operam portos provisórios instalados entre o município de Itacoatiara e a enseada do rio Madeira.
As estruturas, que servem apoio a balsas que levarão cargas até Manaus, foram construídas como uma alternativa para evitar o desabastecimento do PIM (Polo Industrial de Manaus) e do comércio na capital durante a seca dos rios.
Em recente entrevista ao ATUAL, o gerente de planejamento operacional da Super Terminais, Leonardo Queiroz, afirmou que a companhia pretende manter parte da estrutura em Itacoatiara para usá-la na estiagem em 2025. A Super Terminais investiu R$ 55 milhões para viabilizar o empreendimento.
Leia também: Eficaz na seca, porto provisório no Amazonas será preservado para 2025
Leia a nota na íntegra:
NOTA
O Super Terminais esclarece que sempre esteve comprometida com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão das comunidades amazonenses em suas iniciativas, ao promover avanços que beneficiem tanto as populações locais quanto o meio ambiente.
Embora o Super Terminais seja proprietária dos terrenos adquiridos para suas operações em Itacoatiara, a empresa reafirma que não tomará nenhuma medida que prejudique a comunidade ribeirinha. Informa ainda que, recentemente, foram utilizados drones com o objetivo de registrar as operações portuárias realizadas pela empresa no local.
Todos os cuidados necessários foram adotados para garantir a demarcação correta de suas propriedades, além da implantação de projetos que respeitem integralmente os direitos humanos e a preservação ambiental. O Super Terminais permanece aberto ao diálogo e à cooperação com as autoridades competentes e as comunidades locais com o objetivo de buscar soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com o bem-estar social e ambiental.
