Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Para evitar novas interrupções no fornecimento de energia para comunidades da margem esquerda do Rio Amazonas, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Amazonas Energia realize a poda de árvores localizadas nos ramais pode onde passa a rede de distribuição. Segundo o MPF, a limpeza deve ser realizada em até cinco dias.
A recomendação foi feita após moradores da Comunidade Jatuarana, na zona rural de Manaus, relatarem constantes queda de energia, situação que, segundo eles, é causada pelos galhos de árvores que caem sobre as linhas de transmissão. A Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Ribeirinha e Tradicional de Jatuarana relatou ao MPF que falta limpeza adequada nos ramais.
De acordo com o MPF, a Amazonas Energia informou que iria fazer a limpeza de 95,50 km de faixa neste ano, incluindo a comunidade de Jatuarana. A concessionária, no entanto, “falhou em comprovar o início efetivo da execução dos serviços na região de Jatuarana”. Conforme o MPF, a empresa apenas fez o serviço em outras comunidades, conforme as fotos que apresentou.
“Os registros fotográficos juntados pela concessionária são referentes à Comunidade do Tupé (Lado Tarumã) e não à Comunidade Jatuarana (Lado Puraquequara), o que demonstra a insuficiência da manutenção preventiva na área objeto do Inquérito Civil nº 1.13.000.002471/2023-43 e corrobora a afirmação da comunidade”, diz trecho da recomendação.
Na recomendação, o procurador da República substituto Edson Restanho afirmou que a concessionária tem o dever de adaptar a manutenção de suas redes às peculiaridades ambientais e logísticas da Amazônia, realizando a limpeza preventiva e regular dos ramais, como medida de evitar a lesão aos consumidores.
O procurador também sustenta que a falha na prestação do serviço público essencial em comunidades ribeirinhas do Amazonas impacta diretamente a qualidade de vida, segurança, conservação de alimentos, atividades produtivas e o acesso a direitos básicos como saúde e educação. Sem energia, escolas e outras repartições públicas ficam sem funcionamento.
Nas últimas semanas, Manaus tem registrado intensas chuvas com vendavais, que causam a queda de objetos sobre a rede de distribuição e, consequentemente, a interrupção nos serviços. A concessionária informa que, por questões de segurança, as equipes só podem atuar quando há condições climáticas favoráveis.
O MPF deu 15 dias para que a Amazonas Energia apresente o cronograma de manutenção preventiva, incluindo a limpeza e poda de ramais, a ser implementado de forma regular e periódica para a Comunidade Jatuarana e outras comunidades “com características geográficas similares na área de abrangência da concessionária”.
O ATUAL solicitou informações da Amazonas Energia sobre as medidas realizadas, mas até a publicação desta matéria nenhuma nota foi enviada.
